segunda-feira, 6 de maio de 2024

Operação Moto-perpétuo: PF combate desvio de recursos públicos do SUS
O desvio foi de aproximadamente R$ 14 milhões.

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/4), a Operação Moto-perpétuo, com objetivo de recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens. Esta ação é coordenada em três cidades do país: Curitiba/PR, São Paulo/SP e Balneário Camboriú/SC.

A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo Paraná.

Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de "laranjas", com o auxílio de um advogado e um contador.

A Operação Moto-perpétuo, deflagrada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados. Um contingente de 55 policiais federais e dez analistas da Receita Federal foram mobilizados para cumprir 13 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos suspeitos.

Medidas como o sequestro de dez imóveis, avaliados em mais de R$ 20 milhões, e a apreensão de veículos de luxo foram autorizadas judicialmente. Ainda foi autorizada a apreensão de valores acima de R$ 10 mil e a indisponibilidade de cotas sociais de duas empresas, cujo capital totaliza meio milhão de reais. Desse modo, a investigação identificou quase R$ 30 milhões em bens ocultados.

Dentre os bens sequestrados, um dos apartamentos tem valor superior a  R$ 10 milhões de reais e, embora seja de uso dos denunciados, está cadastrado em nome de empresa fictícia que tem como como sócio pessoa que recebeu auxilio emergencial.

Os crimes sob investigação incluem lavagem de capitais, associação criminosa e organização criminosa, com penas que podem chegar até 18 anos de prisão.

Comunicação Social da Polícia Federal no Paraná

 
https://ocombatente.com/operacao-moto-perpetuo-pf-combate-desvio-de-recursos-publicos-do-sus/

domingo, 5 de maio de 2024

Encerrados dois cursos e três em andamento na Escola do Legislativo
Na sexta-feira (19) foram concluídos dois cursos ministrados na sede da Escola do Legislativo (EL), em Porto Velho, que é mantida pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero). Nesta segunda (22) foram abertos novos cursos que serão desenvolvidos durante a semana visando a capacitação profissional dos servidores públicos.

Até sexta-feira (26) estão em andamento os cursos de Fotografia e de Produção Livre de Texto, pela manhã (8h às 12h) e à tarde, de Filmagem e Edição de Texto. Todos com 20 horas/aula de duração e com expedição de certificados de conclusão ao final dos cursos aos alunos que completaram a carga horária.

A finalidade dos cursos disponibilizados pela escola dos deputados é capacitar de forma permanente o servidor público da casa, “sempre visando a melhoria permanente nos gabinetes dos deputados, do pessoal técnico- administrativo, e atender da melhor maneira possível a comunidade”, diz o diretor-geral da escola, Alexandre Silva.

A EL também mantém parcerias com as câmaras de vereadores, prefeituras, governos (federal e estadual), autarquias, entidades classistas, associações, Tribunal de Contas (federal e estadual), Ministério Público (MP) de Rondônia, Tribunal de Justiça (TJ). Segundo Alexandre Silva, “são mais de 40 cursos disponibilizados aos servidores públicos, gratuitos e certificados, além de oferecer à comunidade as vagas não preenchidas”.

Os cursos que estão em andamento na sede da escola em Porto Velho na rua Major Amarante, 390, região central da capital, serão encerrados na sexta-feira. Os alunos concluintes das disciplinas terão um item a mais nos seus currículos, após receberem os certificados.

Até o final de semana será publicada a grade de cursos do próximo mês de maio.

Texto: Waldir Costa I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO
https://ocombatente.com/encerrados-dois-cursos-e-tres-em-andamento-na-escola-do-legislativo/
APICULTURA Com produção de mel em crescimento, Prefeitura de Porto Velho oferece cursos técnicos e apoia apicultores
Produção de mel triplicou nos últimos quatro anos na capital

Nos últimos anos, Porto Velho tem experimentado um crescimento exponencial em sua produção agropecuária. E esse aumento também chegou à produção de mel, que saiu de cerca de oito a 12 toneladas ao ano, em 2019, para mais de 30 toneladas em 2023. Os dados não são precisos, pois o setor ainda conta com muitos pequenos produtores não cadastrados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric).

Em 2019, a Prefeitura de Porto Velho, através da Semagric, implantou o programa Mel do Porto, distribuindo centenas de caixas para criação, equipamentos de proteção para os apicultores, ofertando cursos técnicos de qualificação e capacitação e entregando outros equipamentos. A produção de mel no município se concentra na agricultura familiar.

"Desde então, a produção de mel está em franco crescimento no município e estamos hoje com cerca de 108 produtores cadastrados. A Prefeitura tem oferecido, em conjunto com parceiros, cursos, palestras e distribuído equipamentos para apoiar os apicultores. É um trabalho que já rende frutos e segue se expandindo", avalia o responsável técnico pela área de apicultura na Semagric, Roseval Guzo.

Com essa expansão, foi reativada/organizada a Associação dos Produtores e Meliponicultores da Amazônia (Apama), está apta a receber recursos, e conta hoje com 48 sócios e toda a produção é comercializada em Porto Velho, que tem um grande mercado consumidor. A Semagric inclusive já sinalizou com a cedência de uma área para a Apama construir uma agroindústria do mel, beneficiando o produto e ampliando a oportunidade de comercialização e de ganhos aos associados.

A produção de mel, além de oferecer alternativa econômica, também é uma atividade sustentável e com muita importância para o meio ambiente. As abelhas são muito importantes para a natureza e para a própria sobrevivência do homem. Além da produção de mel, própolis, cera e o pólen apícola, entre outros, o processo de polinização realizado pelas abelhas representa cerca de dois terços dos alimentos ingeridos pelos seres humanos. Com isso, ela contribui para o fomento e fortalecimento da economia no planeta.

DIA ESPECIAL

Em mais um evento visando promover a integração entre os apicultores e trazer novas informações para o setor, será realizado no próximo dia 11 de maio, a partir das 8h, o Dia Especial de Apicultura da Amazônia Ocidental. O evento é promovido pela Semagric e parceiros e vai reunir apicultores de Porto Velho e dos demais municípios de Rondônia.

O Dia Especial vai ocorrer no Café Quixadá, na Estrada do Areia Branca, KM 3,8 Ramal Quixadá, na zona rural de Porto Velho. Na ocasião, serão entregues 400 caixas para a criação de abelhas, entre outros produtos e equipamentos para os apicultores.

PROGRAMAÇÃO

08:00 - Inscrição para o Evento

08:30 – Café da Manhã

09:30 – Formação da Mesa de Cerimonial

10:30 – Entrega de Equipamentos

12:00 - Almoço

13:00 - Mesa Redonda (Debates e mini palestras)

15:00 - Encerramento

Texto: Eranildo Costa Luna

Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/apicultura-com-producao-de-mel-em-crescimento-prefeitura-de-porto-velho-oferece-cursos-tecnicos-e-apoia-apicultores/

sexta-feira, 3 de maio de 2024

Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 100 milhões
As seis dezenas do concurso 2.715 serão sorteadas neste sábado (20), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal, acumulado pela nona vez, está estimado em R$ 100 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL
https://ocombatente.com/mega-sena-sorteia-neste-sabado-premio-acumulado-em-r-100-milhoes/
REABERTURA DO COMPLEXO DA ESTRADA DE FERRO MADEIRA-MAMORÉ: RESGATANDO A NOSSA HISTÓRIA.
Desde os primórdios do surgimento de um lugar que deu origem à capital de Rondônia, a construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi um marco de engenharia e coragem, que remonta ao Primeiro Ciclo da Borracha, com heróis da "ferrovia do diabo" e que desbravaram a selva para conectar os rios Madeira e Mamoré. Porto Velho nasceu sob os trilhos dessa ferrovia, crescendo com os pioneiros que enfrentaram os desafios de sua construção e do povoamento. A "dormente de ouro", segundo os historiadores, marcou a inauguração da EFMM, em agosto de 1912, simbolizando a conexão de povos e lugares pela força e determinação de quem transformou essa saga de conquista em um marco histórico para o nosso estado e para o Brasil.

No dia 04 de maio de 2024, uma nova página dessa história ganha vida com a reabertura do novo Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, após as obras de revitalização desde 2019. Foram cinco anos de espera, mas agora a estrutura está pronta para receber visitantes de todas as idades, oferecendo uma experiência que une o passado e o presente.

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-Instituto Fecomércio, reconhecido pelo compromisso em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e cultural da região – contando com o apoio da Confederação Nacional do Comércio, a CNC, por meio das diretrizes elencadas pelo Presidente José Roberto Tadros, e ações coordenadas pelo Presidente do Sistema Fecomércio-RO, Raniery Araujo Coelho -, é parceiro  do Complexo Madeira-Mamoré para proporcionar uma série de eventos musicais, artísticos e exposições que prometem encantar o público. Essa parceria destaca o apoio do setor empresarial do comércio à preservação e promoção da cultura local, alinhado com iniciativas que impulsionam o crescimento e a valorização do nosso patrimônio.

Neste contexto, o vigor empreendedor do Grupo Amazon Fort – gestor do novo complexo – representa a característica empreendedora dos empresários do Estado, que têm contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico e social de Rondônia. Com a concessão pela Prefeitura para a utilização econômica do local, o Amazon Fort fechou uma parceria com o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-Instituto Fecomércio  para levar cultura, assistência, lazer e esporte a população portovelhense até o final do ano, através da promoção de atividades gratuitas para sociedade a  partir do mês de maio até dezembro de 2024.

MUSEU

Vale ressaltar que o museu da EFMM estará aberto para visitação mediante inscrição no Sympla, oferecendo um horário de funcionamento das 10h às 18h, totalmente gratuito. Com a gestão da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho – SEMDESTUR, os visitantes terão a oportunidade de explorar a história fascinante da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, evidenciando a importância da parceria público-privada na promoção do turismo cultural.

COMPLEXO

É importante esclarecer também que o Complexo Madeira-Mamoré estará totalmente aberto ao público, com entrada gratuita, reafirmando seu compromisso com a acessibilidade e a promoção da cultura e evidenciando a importância da parceria público-privada na promoção do turismo cultural. Os portões serão abertos às 10 horas da manhã, a partir do dia 04 de maio (sábado), com o funcionamento estendido até as 22h, proporcionando aos visitantes uma experiência completa e memorável.
https://ocombatente.com/reabertura-do-complexo-da-estrada-de-ferro-madeira-mamore-resgatando-a-nossa-historia/

quinta-feira, 2 de maio de 2024

FICCO/RO prende homem por tráfico de drogas em Porto Velho
Ele é investigado pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico

 

Equipes policiais que participam da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em Rondônia (FICCO/RO) realizaram, nesta quinta-feira, 18/4, o cumprimento de um mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos de Porto Velho, contra um indivíduo na capital rondoniense.

Por meio do trabalho de investigação realizado pelas forças de segurança integrantes da FICCO/RO, constatou-se que o preso facilitava a introdução de entorpecentes em presídios estaduais. Se condenado, sua pena pode chegar a 25 anos de prisão.

As investigações irão continuar a fim de identificar se a prática tem ligação com alguma facção criminosa no estado.

A FICCO/RO é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado em Rondônia.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia
https://ocombatente.com/ficco-ro-prende-homem-por-trafico-de-drogas-em-porto-velho/

quarta-feira, 1 de maio de 2024

Senatran começa a notificar motoristas que ainda não fizeram exame toxicológico
 

O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). O último prazo para realização do teste é dia 30 de abril

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) começa a notificar nesta quinta-feira (17) os motoristas das categorias C, D e E que ainda não fizeram o exame toxicológico obrigatório. O alerta chegará pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) e os condutores terão até 30 de abril para regularizar as pendências.

Segundo a Senatran, cerca de 3,4 milhões de condutores ainda não fizeram o exame. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informou que a fiscalização será feita diretamente pelos sistemas eletrônicos dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais e do Distrito Federal. O valor da multa é de R$ 1.467,35 e começará a ser emitida a partir de maio.

 

"O prazo para motoristas com CNH com data de vencimento entre janeiro e junho, de qualquer ano, se encerrou em 31 de março e, agora, os condutores devem aproveitar a tolerância do dia 30 de abril, concedido pela legislação, para evitar multas", explica o diretor da ABTox, Pedro Serafim.

Seguindo as diretrizes do órgão:

- Os motoristas com CNH com data de vencimento de janeiro a junho, independentemente do ano, têm até 31 de março de 2024 para realizar o exame. Se perderem o prazo, poderão ser multados no início de maio, no valor de R$ 1.467,35.

- Os motoristas com CNH com data de vencimento de julho a dezembro, independentemente do ano, têm prazo até 30 de abril de 2024. Se perderem o prazo, poderão ser multados no início de junho, no valor de R$ 1.467,35.

Exame toxicológico na CDT

Motoristas podem conferir a situação de seus exames toxicológicos por meio da CDT, seguindo os passos abaixo:

 

- Acesse a área do condutor da CDT;

- Clique no botão "Exame toxicológico"

- Verifique se o prazo para realização está vencido;

- Em caso positivo, busque um dos laboratórios credenciados e faça a coleta para a realização do exame toxicológico.

O que é o exame toxicológico

O exame toxicológico de larga janela de detecção é um procedimento laboratorial não invasivo, não infectante e indolor, capaz de detectar se houve consumo abusivo de substâncias psicoativas em um período de 90 a 180 dias anteriores à coleta. Para isso, são usadas amostras de cabelos, pelos ou unhas. Em média, o exame custa R$135.

 

 
https://ocombatente.com/senatran-comeca-a-notificar-motoristas-que-ainda-nao-fizeram-exame-toxicologico/