Semagric irá auxiliar na mecanização agrícola do local

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), firmou parceria com a Casa de Apoio a Dependentes Químicos e Terceira Idade, localizada na comunidade Terra Santa, e administrada pela Igreja Nova Aliança, Casa Gileade.

Durante uma visita recente à instituição, foram discutidos diversos aspectos, incluindo a necessidade de mecanização agrícola e apoio na produção de farinha. Como resposta a essas demandas, a prefeitura está enviando uma farinheira para auxiliar na produção. Além disso, está sendo planejada uma parceria mais ampla para estabelecer um sistema de unidade demonstrativa. Este sistema fornecerá suporte em atividades de hortifrúti e outras iniciativas da Casa.

Apesar dos desafios estruturais enfrentados pela Casa de Apoio, o local receberá apoio da prefeitura, visando valorizar a agricultura e fortalecer instituições que desempenham um papel crucial em ações sociais, beneficiando diretamente a comunidade de Porto Velho.

Texto: Semagric

Foto: Semagric

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/colaboracao-prefeitura-firma-parceria-com-casa-de-recuperacao-em-porto-velho/

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a nota.

“As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas”, concluiu a PF.

Fonte: EBC GERAL

 
https://ocombatente.com/nova-fase-da-lesa-patria-identifica-envolvidos-em-atos-de-8-de-janeiro/

 

O evento segue até o dia 1º de março, no auditório da Faculdade Católica de Rondônia

A Prefeitura de Porto Velho participou, nesta terça-feira (27), no auditório da Faculdade Católica de Rondônia, da abertura do II Congresso de Licitações e Contratações Públicas, o maior evento de licitações da região Norte do Brasil.

O Congresso é voltado para servidores públicos que atuam na área, e reúne uma programação extensa, por meio de palestras e talks com especialistas em licitações e contratos.

A abertura contou com a presença da professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, referência na área de direito administrativo, que apresentou sobre “A nova lei de licitações e contratos administrativos sob a perspectiva do interesse público”, e foi homenageada por suas contribuições à gestão pública brasileira.

Um dos palestrantes convidados para compor a organização do evento foi o superintendente adjunto de licitações, César Wanderley, que representou a Prefeitura de Porto Velho e a Superintendência Municipal de Licitações.

“Essa inovação, essa virada de chave na área de licitações e contratos por lei ja ocorreu, contudo, só irá criar raizes nos órgãos que compreendem quais são os benefícios para a administração pública e a facilitação da própria rotina de trabalho”.

O evento segue até o dia 1º de março, e a programação completa pode ser conferida no site.

Texto: SMC

Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/evento-prefeitura-de-porto-velho-participa-do-ii-congresso-de-licitacoes-e-contratacoes-publicas/

Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) participam durante toda a semana do II Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas. O treinamento reúne especialistas, estudantes e autoridades públicas que desejam atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos sobre a Lei n. 14.133, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A abertura do treinamento aconteceu nesta terça-feira (27/2), em Porto Velho, e contou com fala do Secretário-Geral, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, representando a instituição. Conforme explicado por ele, com o uso efetivo da nova lei, é essencial a troca de experiências e acesso às ferramentas que trarão benefícios à administração pública.

“O Ministério Público está sempre atento à atualização de seus gestores e servidores. Por isso, incentiva o envolvimento em eventos como esse que proporciona o diálogo com palestrantes que são referência no cenário nacional nas áreas de licitações e contratações públicas, especialmente em nosso contexto amazônico”, comentou o Secretário-Geral.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
https://ocombatente.com/atualizacao-e-aperfeicoamento-integrantes-do-mpro-participam-de-treinamento-sobre-licitacoes-e-contratacoes-publicas/

Atividades foram realizadas na Escola Municipal 13 de Maio

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), iniciou as atividades do projeto ‘‘Rua de Lazer’’ de 2024, no último sábado (24), no distrito de Extrema. As brincadeiras, atividades esportivas e recreação foram realizadas durante a entrega de escrituras públicas, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Esse foi o retorno das atividades do Projeto Rua de Lazer, que tem como objetivo promover, de forma gratuita, a interação entre as famílias com diversas brincadeiras como, por exemplo, ping-pong, pula-pula, pebolim, basquete, futebol de travinha, pintura facial, desenho e diversas outras opções de lazer. No final de cada brincadeira, as crianças recebem medalhas como forma de registrar esse dia especial.

Uma das pessoas que aproveitou o evento foi a moradora Samara Alencar, que levou os dois filhos para participarem do projeto pela primeira vez. “Eu moro aqui em Extrema há cinco anos e essa é a primeira vez que minha família participa desse projeto. Estamos aproveitando de tudo um pouco. Meus filhos já fizeram desenho e pintura facial. Espero que a Rua de Lazer venha mais vezes aqui para o distrito”, disse a moradora.

As atividades foram realizadas na Escola Municipal 13 de Maio, e enquanto as famílias recebiam suas escrituras, as crianças e jovens participavam das brincadeiras. O morador João Silva conheceu a Rua de Lazer durante a ação. “É uma alegria para nossa população receber esse projeto que deixa nossas crianças felizes com essas atividades”, conclui o morador.

Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, o projeto retorna com as atividades deste ano e o distrito de Extrema teve um dia especial com o Rua de Lazer. “Depois das férias, é hora de voltar com nossas atividades, e aqui em Extrema a população compareceu neste dia com muitas atividades. Até o final do ano vamos passar por muitos outros locais e esperamos sempre a participação da nossa população”, finaliza.

Texto: André Oliveira

Foto: André Oliveira/ Ana Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/distrito-extrema-recebe-a-primeira-edicao-de-2024-do-projeto-rua-de-lazer/

Governo Federal lançou cartilha com informações detalhadas sobre o programa que oferta o item de higiene gratuitamente pelo SUS, por meio do Farmácia Popular

Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para pessoas em situação vulnerabilidade em todo o país, desde o último mês de janeiro. O acesso ao item de higiene é feito via Farmácia Popular, que conta com 241 estabelecimentos habilitados para distribuição em 49 cidades de Rondônia. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito” que está disponível no portal do Ministério da Saúde.

O material traz informações detalhadas sobre como funciona, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados. O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app, antes de se dirigir a uma das farmácias.

Confira a cartilha

A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo ministério desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.

Quem pode participar

Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

- Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

- Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);

- Estar em situação de rua, sem limite de renda.

O que é necessário para retirar os absorventes

- Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital;

- Levar documento de identidade com foto e CPF.

A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?

É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.

Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio:

- Disque Saúde 136;

- Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS;

- Escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais;

- Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e

- Outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Confira o número de farmácias credenciadas por município

Ministério da Saúde
https://ocombatente.com/dignidade-menstrual-saiba-como-ter-acesso-a-absorventes-gratuitos-em-rondonia/

O Ministério da Saúde confirmou que em Manaus já tem 1.258 casos de Febre Oropouche com diagnósticos laboratoriais registrados até 15 de fevereiro.

 

Os dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) revelam um alarmante cenário epidemiológico no estado, com 8.883 casos suspeitos de arboviroses desde o início do ano, incluindo também casos de dengue, chikungunya e zika. Manaus lidera o número de notificações, seguido por outros municípios gravemente afetados.

 

A Febre Oropouche, arbovirose com sintomas similares aos da dengue e chikungunya, coloca a região sob alerta devido ao seu ambiente propício para a proliferação do vetor. A diretora do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Stefanie Lopes, enfatiza a importância da prevenção e da eliminação de criadouros de mosquitos para combater a disseminação.
https://ocombatente.com/manaus-enfrenta-surto-de-febre-oropouche-com-1-258-casos/