sexta-feira, 18 de agosto de 2023

CONTROLE Controladoria Geral do Município vai operar sistema de auditoria que elimina o uso de papel e dará mais transparência e agilidade nas ações da Gestão.

CONTROLE Controladoria Geral do Município vai operar sistema de auditoria que elimina o uso de papel e dará mais transparência e agilidade nas ações da Gestão.



Prefeitura de Porto Velho é uma das cinco do país que vai utilizar o Sistema e-Aud, liberado pela CGU



Novo sistema está em fase de implantaçãoDentre 128 inscritos, Porto Velho foi um dos cinco contemplados pela Controladoria Geral da União (CGU), com o compartilhamento do Sistema de Gestão de Auditoria Interna (e-Aud), após preencher todos os critérios de avaliação. O novo sistema vai eliminar o uso de papel nas auditorias e ainda está em fase de implantação.



"O papel está com os dias contados na Controladoria do Município, com a chegada desse novo sistema, que vai permitir acesso em tempo real. Por exemplo, se estivermos fazendo uma auditoria em determinada secretaria, o gestor daquela pasta vai ter acesso ao andamento desse trabalho, com as recomendações e respostas sendo inseridas dentro do sistema. Terá prazos formais, mas será tudo operacionalizado sem papel", explicou o controlador-geral adjunto, Jonhy Milson.



Controlador-geral adjunto, Jonhy Milson diz que papel está com dias contados na CGMEle informou ainda que "já iniciamos a apresentação e temos que cumprir a meta de inserir pelo menos três auditorias no sistema, ainda neste ano. É mais fácil de operacionalizar e deverá ser liberado para uso no final de agosto".



Com a aplicação desse novo sistema, as Controladorias obterão mais qualidade na entrega de seus relatórios, bem como um melhor controle das ações realizadas pelos auditores e a garantia de agregação de valor aos objetivos traçados pela gestão municipal. O sistema é oferecido gratuitamente e integra, em uma única plataforma, todo o processo de auditoria desde o planejamento das ações de controle até o monitoramento das recomendações.



Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Felipe Ribeiro/ Leandro Morais



Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO


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quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Rondônia tem seis projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista

Rondônia tem seis projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista
 

Entre as prioridades, está a construção da ponte internacional de Guarajá-Mirim. Total de investimentos para o Norte é de R$ 21,3 bilhões

 

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, do Governo Federal, a infraestrutura de transportes de Rondônia será incrementada com seis projetos: cinco obras públicas e um investimento privado. Entre os destaques, a construção da ponte internacional da Guarajá-Mirim, na BR-425/RO, que facilitará a ligação do estado com a Bolívia. A estimativa é que sejam aportados cerca de R$ 300 milhões no empreendimento.


No total, serão cerca de R$ 4,2 bilhões investidos nas intervenções viárias listadas pelo Governo Federal como prioridade para Rondônia – a Região Norte como um todo contará com R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Seguindo as diretrizes da gestão, todos os empreendimentos devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados.

"O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população", disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

 

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

 

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

 

- Adequação da Travessia Urbana de Jaru e duplicação da ponte sobre o Rio Jaru - BR-364/RO


- Adequação da Travessia Urbana de Ji-Paraná - BR-364/RO


- Construção de Ponte Internacional de Guajará-Mirim - BR-425/RO


- Projeto de adequação de Travessia Urbana de Porto Velho - BR-319/RO - Trevo do Roque


- Construção de pontes na BR-425/RO - Rio Araras e Rio Ribeirão


- Investimentos previstos de novas concessões na BR-364/RO - Vilhena - Porto Velho/RO

Planejamento


Lançado em 11 de agosto, o Novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados, em todos os eixos do programa: confira em Link.

Assessoria Especial de Comunicação


Ministério dos Transportes
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TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra

TSE não vai tolerar candidaturas femininas fictícias, diz ministra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16). 



“A justiça eleitoral está vigilante. O TSE dá mostras muito firmes de que não tolerará candidaturas fictícias. Se insistir com o registro de candidaturas femininas fictícias, o resultado é esse: aqueles que por ventura forem eleitos às custas dessa fraude perderão seus mandatos”, disse a ministra, que foi empossada na semana passada. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal.



Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020.



Segundo a ministra, os indícios de fraudes são votação baixa ou nenhuma votação, ausência de atos de propaganda eleitoral, ausência de participação de mulheres na campanha e falta de recursos destinados a campanhas femininas.  “Evidenciada a fraude, com as ações competentes, com certeza o TSE diz que é caso de cassação de mandato”, diz Edilene.  



A ministra também destacou a importância da inclusão  de mulheres negras na vida pública. “Me ver nesse lugar é possibilitar às meninas e mulheres negras compreenderem que todos os lugares nos cabem. Claro que para nós é mais difícil: as oportunidades não chegam, os espaços são limitados. Mas precisamos compreender que a inclusão e a visibilidade de mulheres negras na vida pública é cumprir a Constituição Federal”, pontuou. 

Fonte: EBC GERAL


https://ocombatente.com/tse-nao-vai-tolerar-candidaturas-femininas-ficticias-diz-ministra/

Senador Jayme Campos diz que ONGs são “a maior quadrilha que já se instalou o Brasil”

Senador Jayme Campos diz que ONGs são “a maior quadrilha que já se instalou o Brasil”

O senador mato-grossense Jayme Campos fez duras críticas à atuação das organizações não-governamentais (ONGs), nesta quarta-feira (16.08), no Senado, ao reiniciar as votações do projeto de lei 490/2007, que trata do Marco Temporal das Terras Indígenas, de autoria do deputado Homero Pereira (MT), já falecido. F



“É a maior quadrilha que se instalou o Brasil. O Comando Vermelho e o PCC são fichinha perto das ONGs daqui” – disse. Durante a discussão, Jayme Campos reportou que os indígenas se transformaram em “massa de manobra” dessas organizações, a quem tratou como “pseudos” e “falsos defensores” dos povos indígenas.



LEIA AQUI:  Ação de ONGs internacionais: Governo quer desapropriar mais de 362 mil hectares para abrigar 60 indígenas



Em forma de desafio, o senador mato-grossense afirmou que é capaz de conduzir até a Comissão de Agricultura, no mínimo, dez líderes indígenas, de dez reservas diferentes para mostrar o que desejam de fato Brasil. Ele lembrou que no Brasil há mais de 50 mil ONGs: “Nós temos que dar um basta em tudo isso aí” – frisou.



Ainda na discussão, Jayme Campos reportou o sentimento reinante nos grupos indígenas de Mato Grosso: “Eles querem plantar, eles querem ter carro, telefone, ar-condicionado, quer ter condições de vida, não viver num estado de miserabilidade que eles vivem lá, sem saúde, sem educação”. Nesse sentido, citou a reserva dos índios Parecis, onde se planta 16 mil hectares de soja.



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Além disso, Jayme Campos reafirmou a necessidade de a matéria ser votada com celeridade pelo Senado: “Nós não podemos deixar que o Supremo Tribunal Federal usurpa da competência das nossas atribuições constitucionais de legislar” – acentuou. Ele lembrou que a matéria tramita há 16 anos no Congresso Nacional.



“Aonde está o direito? Aonde está a segurança jurídica? Esta casa não pode se calar. E este senado também não pode ser usado como manobras que muitas vezes pela bondade de cada colega nós vamos levando com a barriga – acrescentou. Basta!”.





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Na reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, o relatório pela aprovação, da senadora Soraya Thronicke, foi lido e aberta as discussões.



O colegiado, porém, decidiu adiar para a próxima semana, uma audiência pública, para, em seguida, colher os votos dos senadores.



Aprovado na CRA, a matéria seria apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente vai a deliberação em plenário. “Essa audiência pública é um gesto de respeito, mas sobretudo de responsabilidade” – concluiu.



Assista os trabalhos no Senado e a fala de Jayme Campos:



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Fonte: Pensar Agro


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Rondônia conquista prêmio nacional na Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais

Rondônia conquista prêmio nacional na Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais



Avaliação é uma plataforma utilizada para a gestão e transparência das finanças públicas no país









Avaliação é uma plataforma utilizada para a gestão e transparência das finanças públicas no país.
O Governo de Rondônia conquistou, com a nota “A”, o 2º lugar no ranking Brasil, do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, que foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na terça-feira (15). A avaliação é referente ao ano de 2022 no qual, Rondônia alcançou 98.2% do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal – ICF. O índice demonstra a qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais das unidades federativas.



O governador de Rondônia, Marcos Rocha apontou os esforços das secretarias para promover a moralidade e efetividade da atividade pública no Estado. “O desenvolvimento do nosso Estado passa pelo uso correto do dinheiro do contribuinte. Só podemos usar corretamente se tivermos transparência de nossas contas,” destacou.



Instituída em 2019, a avaliação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro é uma plataforma utilizada para a gestão e transparência das finanças públicas no país, mediante a qual, os estados enviam suas informações contábeis e fiscais que fornecem uma visão abrangente de suas condições financeiras. A qualidade das informações enviadas, segundo a STN, ganha relevância para avaliar a fidedignidade e confiabilidade das informações prestadas, para a classificação no ranking.



O Governo Federal escolheu uma metodologia de análise da qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF no Siconfi em cinco níveis. Os desempenhos vão da letra Aicf até a letra Eicf, sendo o maior conceito – Aicf, atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas, e o menor – Eicf, àqueles com conformidade abaixo de 65% nos dados avaliados. Rondônia conquistou a nota “A” e mantém evolução dos resultados, o que demonstra confiança na atividade pública para a sociedade. Além disso, os números reforçam a oportunidade de investimentos nacionais e internacionais, por ser um Estado que prioriza a transparência pública.





A qualidade das informações enviadas ganha relevância para avaliar a fidedignidade e confiabilidade das informações prestadas – Fonte: Tesouro Nacional





Segundo o Contador Geral do Estado, Jurandir Cláudio Dadda, um dos principais fatores que elevaram o patamar rondoniense frente aos demais estados brasileiros foi o trabalho árduo da Contabilidade Geral do Estado (COGES), no tratamento das informações contábeis disponibilizadas ao cidadão rondoniense. Os dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais), além da relevância quanto à transparência das contas públicas, são amplamente utilizados pelo Governo Federal na avaliação dos entes subnacionais. Os estados que obtiveram altos índices de avaliação podem ter uma análise muito mais rápida na STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Além disso, a consistência contábil deve ser inclusa como um dos critérios para avaliação da Capacidade de Pagamento – Capag dos Estados. Isso reforça a confiabilidade da solidez fiscal avaliada pelo Tesouro Nacional, a qual orienta, inclusive, decisões de investimento privado nos Estados.



No ano de 2021, o governador Marcos Rocha publicou o Decreto n° 26.238, que instituiu o uso do Programa de Integridade na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Poder Executivo Estadual, excetuadas às empresas públicas e sociedades de economia mista. Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficaram responsáveis, para dentro das suas realidades, por aderir às medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e remediação das fraudes e atos de corrupção, em cinco eixos:



I – comprometimento e apoio da alta administração;



II – existência de unidade responsável pela implementação e execução do Programa, no Órgão ou Entidade;



III – gestão dos riscos associados ao tema da Integridade;



IV – prescrição clara, objetiva e didática de todas as regras e instrumentos que compõem o Programa; e



V – monitoramento contínuo dos atributos do Programa.





Fonte: Governo RO


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No Dia do Patrimônio, Governo de Rondônia destaca a valorização dos monumentos que fazem parte da história do Estado

No Dia do Patrimônio, Governo de Rondônia destaca a valorização dos monumentos que fazem parte da história do Estado
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Costa Marques, no Vale do Guaporé, tem um dos mais importantes monumentos históricos do Estado, construído em 1775 



Com o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação dos patrimônios nacionais, bem como o fortalecimento da identidade nacional, a garantia do direito à memória e contribuição dos materiais para o desenvolvimento socioeconômico do país, no dia 17 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.



A data é comemorada desde 1998 para homenagear o historiador e jornalista Rodrigo Melo de Andrade, que foi o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, criado pela Lei nº 378, de 1937, no governo do então presidente Getúlio Vargas. O órgão é responsável pela proteção e preservação dos bens culturais nacionais, edifícios, centros urbanos e sítios arqueológicos, assegurando a permanência e usufruto para as próximas gerações.



Forte Príncipe da Beira -Costa MarquesForte Príncipe da Beira -Costa Marques


Forte Príncipe da Beira é um dos principais pontos turísticos do estado de Rondônia



O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, o Estado possui uma história rica no tocante a seus patrimônios culturais, que fazem parte da história do Estado e precisam ser lembrados até os dias de hoje. “Cada lugar faz parte da história, inclusive do nascimento do Estado de Rondônia, e a população faz parte disso, com nossas rotas turísticas disponíveis para que todos estes locais sejam visitados e apreciados”, afirmou.




A respeito desta data, o professor e historiador Lourismar Barroso relata que o Estado de Rondônia possui grandes patrimônios, com destaque para o Forte Príncipe da Beira, construído em 19 de abril de 1775, que revelou a preocupação da coroa portuguesa em proteger a linha de fronteira entre Portugal e Espanha, evitando o contrabando de ouro e controlando a navegação pelos rios amazônicos.




“A posição geográfica da região amazônica requeria uma proteção por parte dos portugueses, em ocupar a região que estava inserida, em um primeiro momento, no contexto da defesa do território, ou seja, foram ‘razões de guerra’ que motivaram os portugueses a investir empreendimentos como fortificações de defesa na região”, disse o historiador.




Lourismar Barroso descreve, ainda que, os portugueses se arriscavam na empreitada, mesmo não conhecendo o potencial econômico da Amazônia. “Tinham apenas a noção de que seu principal rio, o Amazonas era uma excepcional via de comunicação, penetração no território e de defesa contra invasores estrangeiros”, destacou.




IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL




Com relação à preservação do patrimônio cultural, Lourismar Barroso destaca que preservar “é manter vivos, mesmo que alterados, usos e costumes populares. É fazer levantamento de construções, especialmente aquela sabidamente da especulação imobiliária. O patrimônio é formado por bens de natureza material e imaterial, tomadas individualmente ou coletivo, portadores de referência à identidade, ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, ressaltou.




VIAJA MAIS SERVIDOR




Para incentivar os rondonienses a viajarem e conhecerem os patrimônios culturais do Estado, a Superintendência Estadual de Turismo – Setur, possui o programa “Viaja mais Servidor”, que promove e proporciona oportunidades de viagens e usufruto de ofertas e benefícios as atividades turísticas, como forma de fortalecimento ao setor no Estado, contemplando parcerias com associações competentes do segmento e empresas do setor privado.




PRESERVANDO A HISTÓRIA




Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, a Fundação Cultural do Estado de Rondônia começou na quarta-feira (16), a “III Jornada do Patrimônio” com o tema “Preservando a História: Uma Jornada pela Memória do Patrimônio”, que está sendo realizado no Museu da Memória Rondoniense – Mero, em Porto Velho. A programação, que encerra na próxima sexta-feira (18), conta com palestras, rodas de conversas e oficinas, com entrada gratuita mediante inscrição, a partir das 9h30.




Fonte: Governo RO




 

 
https://ocombatente.com/no-dia-do-patrimonio-governo-de-rondonia-destaca-a-valorizacao-dos-monumentos-que-fazem-parte-da-historia-do-estado/

Deputado Alex Redano indica implantação de laboratório de ciências da natureza em Ariquemes

Deputado Alex Redano indica implantação de laboratório de ciências da natureza em Ariquemes

O deputado Alex Redano indicou ao Poder Executivo, a necessidade de construção e aquisição de equipamentos para implantação de um laboratório de ciências da natureza na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, no município de Ariquemes. O deputado lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96, estabeleceu como sendo dever do Estado a oferta da educação básica obrigatória também do ensino médio. "A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores", relembrou o parlamentar.



A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, a ser desenvolvida por um currículo, que destaca a educação tecnológica básica, ciência e pesquisa, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.



Nesse sentido de ampliar as competências e habilidades dos estudantes, há uma compreensão de toda comunidade escolar, da construção de uma sala para o laboratório de ciências da natureza na escola Anísio Teixeira no município de Ariquemes.



"Sabemos que é de fundamental importância a implantação de laboratórios bem equipados de Ciências da Natureza para o desenvolvimento dos conceitos de Química, Física e Biologia (com o advento do novo ensino médio) podendo ir além atender também componentes curriculares específicos de cursos do Ensino Técnico Subsequente e também de Formação Continuada, como espaços de investigação, para o desenvolvimento de competências e habilidades por meio da construção e aplicação de conceitos de diferentes áreas do conhecimento a fim de investigar e compreender a realidade", pontuou Redano.



Texto: Mateus Andrade / Assessoria parlamentar
Foto: ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO


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