Rondônia conquista prêmio nacional na Qualidade das Informações Contábeis e Fiscais

Avaliação é uma plataforma utilizada para a gestão e transparência das finanças públicas no país

Avaliação é uma plataforma utilizada para a gestão e transparência das finanças públicas no país.
O Governo de Rondônia conquistou, com a nota “A”, o 2º lugar no ranking Brasil, do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, que foi divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na terça-feira (15). A avaliação é referente ao ano de 2022 no qual, Rondônia alcançou 98.2% do Indicador da Qualidade Contábil e Fiscal – ICF. O índice demonstra a qualidade da informação e consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais das unidades federativas.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha apontou os esforços das secretarias para promover a moralidade e efetividade da atividade pública no Estado. “O desenvolvimento do nosso Estado passa pelo uso correto do dinheiro do contribuinte. Só podemos usar corretamente se tivermos transparência de nossas contas,” destacou.

Instituída em 2019, a avaliação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro é uma plataforma utilizada para a gestão e transparência das finanças públicas no país, mediante a qual, os estados enviam suas informações contábeis e fiscais que fornecem uma visão abrangente de suas condições financeiras. A qualidade das informações enviadas, segundo a STN, ganha relevância para avaliar a fidedignidade e confiabilidade das informações prestadas, para a classificação no ranking.

O Governo Federal escolheu uma metodologia de análise da qualidade da Informação Contábil e Fiscal – ICF no Siconfi em cinco níveis. Os desempenhos vão da letra Aicf até a letra Eicf, sendo o maior conceito – Aicf, atribuído a entes que tiveram mais do que 95% das informações avaliadas como corretas, e o menor – Eicf, àqueles com conformidade abaixo de 65% nos dados avaliados. Rondônia conquistou a nota “A” e mantém evolução dos resultados, o que demonstra confiança na atividade pública para a sociedade. Além disso, os números reforçam a oportunidade de investimentos nacionais e internacionais, por ser um Estado que prioriza a transparência pública.

A qualidade das informações enviadas ganha relevância para avaliar a fidedignidade e confiabilidade das informações prestadas – Fonte: Tesouro Nacional

Segundo o Contador Geral do Estado, Jurandir Cláudio Dadda, um dos principais fatores que elevaram o patamar rondoniense frente aos demais estados brasileiros foi o trabalho árduo da Contabilidade Geral do Estado (COGES), no tratamento das informações contábeis disponibilizadas ao cidadão rondoniense. Os dados do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais), além da relevância quanto à transparência das contas públicas, são amplamente utilizados pelo Governo Federal na avaliação dos entes subnacionais. Os estados que obtiveram altos índices de avaliação podem ter uma análise muito mais rápida na STN (Secretaria do Tesouro Nacional). Além disso, a consistência contábil deve ser inclusa como um dos critérios para avaliação da Capacidade de Pagamento – Capag dos Estados. Isso reforça a confiabilidade da solidez fiscal avaliada pelo Tesouro Nacional, a qual orienta, inclusive, decisões de investimento privado nos Estados.

No ano de 2021, o governador Marcos Rocha publicou o Decreto n° 26.238, que instituiu o uso do Programa de Integridade na Administração Direta e Indireta vinculadas ao Poder Executivo Estadual, excetuadas às empresas públicas e sociedades de economia mista. Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual vinculadas ao Poder Executivo Estadual ficaram responsáveis, para dentro das suas realidades, por aderir às medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção e remediação das fraudes e atos de corrupção, em cinco eixos:

I – comprometimento e apoio da alta administração;

II – existência de unidade responsável pela implementação e execução do Programa, no Órgão ou Entidade;

III – gestão dos riscos associados ao tema da Integridade;

IV – prescrição clara, objetiva e didática de todas as regras e instrumentos que compõem o Programa; e

V – monitoramento contínuo dos atributos do Programa.

Fonte: Governo RO

https://ocombatente.com/rondonia-conquista-premio-nacional-na-qualidade-das-informacoes-contabeis-e-fiscais/

No Dia do Patrimônio, Governo de Rondônia destaca a valorização dos monumentos que fazem parte da história do Estado

Costa Marques, no Vale do Guaporé, tem um dos mais importantes monumentos históricos do Estado, construído em 1775 

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação dos patrimônios nacionais, bem como o fortalecimento da identidade nacional, a garantia do direito à memória e contribuição dos materiais para o desenvolvimento socioeconômico do país, no dia 17 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

A data é comemorada desde 1998 para homenagear o historiador e jornalista Rodrigo Melo de Andrade, que foi o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, criado pela Lei nº 378, de 1937, no governo do então presidente Getúlio Vargas. O órgão é responsável pela proteção e preservação dos bens culturais nacionais, edifícios, centros urbanos e sítios arqueológicos, assegurando a permanência e usufruto para as próximas gerações.

Forte Príncipe da Beira é um dos principais pontos turísticos do estado de Rondônia

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, o Estado possui uma história rica no tocante a seus patrimônios culturais, que fazem parte da história do Estado e precisam ser lembrados até os dias de hoje. “Cada lugar faz parte da história, inclusive do nascimento do Estado de Rondônia, e a população faz parte disso, com nossas rotas turísticas disponíveis para que todos estes locais sejam visitados e apreciados”, afirmou.

A respeito desta data, o professor e historiador Lourismar Barroso relata que o Estado de Rondônia possui grandes patrimônios, com destaque para o Forte Príncipe da Beira, construído em 19 de abril de 1775, que revelou a preocupação da coroa portuguesa em proteger a linha de fronteira entre Portugal e Espanha, evitando o contrabando de ouro e controlando a navegação pelos rios amazônicos.

“A posição geográfica da região amazônica requeria uma proteção por parte dos portugueses, em ocupar a região que estava inserida, em um primeiro momento, no contexto da defesa do território, ou seja, foram ‘razões de guerra’ que motivaram os portugueses a investir empreendimentos como fortificações de defesa na região”, disse o historiador.

Lourismar Barroso descreve, ainda que, os portugueses se arriscavam na empreitada, mesmo não conhecendo o potencial econômico da Amazônia. “Tinham apenas a noção de que seu principal rio, o Amazonas era uma excepcional via de comunicação, penetração no território e de defesa contra invasores estrangeiros”, destacou.

IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Com relação à preservação do patrimônio cultural, Lourismar Barroso destaca que preservar “é manter vivos, mesmo que alterados, usos e costumes populares. É fazer levantamento de construções, especialmente aquela sabidamente da especulação imobiliária. O patrimônio é formado por bens de natureza material e imaterial, tomadas individualmente ou coletivo, portadores de referência à identidade, ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, ressaltou.

VIAJA MAIS SERVIDOR

Para incentivar os rondonienses a viajarem e conhecerem os patrimônios culturais do Estado, a Superintendência Estadual de Turismo – Setur, possui o programa “Viaja mais Servidor”, que promove e proporciona oportunidades de viagens e usufruto de ofertas e benefícios as atividades turísticas, como forma de fortalecimento ao setor no Estado, contemplando parcerias com associações competentes do segmento e empresas do setor privado.

PRESERVANDO A HISTÓRIA

Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, a Fundação Cultural do Estado de Rondônia começou na quarta-feira (16), a “III Jornada do Patrimônio” com o tema “Preservando a História: Uma Jornada pela Memória do Patrimônio”, que está sendo realizado no Museu da Memória Rondoniense – Mero, em Porto Velho. A programação, que encerra na próxima sexta-feira (18), conta com palestras, rodas de conversas e oficinas, com entrada gratuita mediante inscrição, a partir das 9h30.

Fonte: Governo RO

 

 
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Deputado Alex Redano indica implantação de laboratório de ciências da natureza em Ariquemes

O deputado Alex Redano indicou ao Poder Executivo, a necessidade de construção e aquisição de equipamentos para implantação de um laboratório de ciências da natureza na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, no município de Ariquemes. O deputado lembrou que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/96, estabeleceu como sendo dever do Estado a oferta da educação básica obrigatória também do ensino médio. "A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores", relembrou o parlamentar.

A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, a ser desenvolvida por um currículo, que destaca a educação tecnológica básica, ciência e pesquisa, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.

Nesse sentido de ampliar as competências e habilidades dos estudantes, há uma compreensão de toda comunidade escolar, da construção de uma sala para o laboratório de ciências da natureza na escola Anísio Teixeira no município de Ariquemes.

"Sabemos que é de fundamental importância a implantação de laboratórios bem equipados de Ciências da Natureza para o desenvolvimento dos conceitos de Química, Física e Biologia (com o advento do novo ensino médio) podendo ir além atender também componentes curriculares específicos de cursos do Ensino Técnico Subsequente e também de Formação Continuada, como espaços de investigação, para o desenvolvimento de competências e habilidades por meio da construção e aplicação de conceitos de diferentes áreas do conhecimento a fim de investigar e compreender a realidade", pontuou Redano.

Texto: Mateus Andrade / Assessoria parlamentar
Foto: ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/deputado-alex-redano-indica-implantacao-de-laboratorio-de-ciencias-da-natureza-em-ariquemes/

Ieda Chaves acompanha sorteio de endereços de casas de quatro empreendimentos habitacionais

No último sábado (12), a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil), participou do sorteio de endereços dos empreendimentos habitacionais Pró-Moradia Leste I, FNHIS III, IV e VII, em Porto Velho. A ação faz parte dos trâmites legais para tornar em realidade o sonho da casa própria para 269 famílias e aconteceu no Teatro Banzeiros.

Para a parlamentar o momento foi um dia histórico e que ficará na memória de cada um dos presentes. “É um momento de alegria e não poderia deixar de falar do meu reconhecimento a gestão que teve e está tendo muito compromisso com o município de Porto Velho e isso me deixa muito orgulhosa”, relatou.

Em seguida, ela defendeu que é muito importante que o povo viva numa cidade melhor como, por exemplo, passar e ver um empreendimento abandonado. “É muito triste, pois temos tantas pessoas que que não tem um lar para viver junto com sua família. Não podemos deixar de falar desta sensibilidade do atual Governo ao destinar tantos recursos para que a gente tire cada vez mais gente da vulnerabilidade e que possa ter a dignidade de morar em sua própria casa”, reiterou emocionada.

Compromisso

De acordo com o prefeito Hildon Chaves, a Prefeitura de Porto Velho investiu mais de R$ 10 milhões de recursos próprios para a recuperação estrutural dos imóveis dos empreendimentos. A iniciativa é resultado de um esforço conjunto para revitalizar imóveis que estavam paralisados há mais de 12 anos.

“A Prefeitura cumpriu hoje seu dever constitucional de garantir moradia digna às famílias da cidade. Famílias que há anos esperavam por uma casa própria, agora podem ter a certeza de um futuro mais tranquilo e seguro, pois terão um lugar para chamar de seu. Este é um trabalho de muitas mãos, que envolveu o esforço de diversos setores da Prefeitura, bem como de parceiros privados. Com certeza, este projeto vai mudar o rumo de muitas famílias, dando-lhes a oportunidade de construir uma vida melhor", disse Chaves.

Detalhes

O sorteio foi conduzido pela equipe da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur). Já os trabalhos de revitalização aos locais dos empreendimentos ocorre através de um contrato com uma empresa terceirizada, onde os trabalhos são fiscalizados pela Secretaria Municipal de Obras (Semob).

Benefícios

Como benefícios aos novos moradores, uma das medidas é a isenção de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), buscando aliviar o ônus financeiro das famílias durante esse momento importante de suas vidas.

Registros

O evento contou com a participação de secretários municipais, vereadores, do coordenador de Unidade de Engenharia de Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF) em Rondônia, Ricardo Galvão, além de beneficiários dos empreendimentos.

Texto: Etiene Gonçalves / Assessoria parlamentar
Foto: Leandro Morais/SMC/Prefeitura de Porto Velho

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/ieda-chaves-acompanha-sorteio-de-enderecos-de-casas-de-quatro-empreendimentos-habitacionais/

Laerte Gomes destina recurso para aquisição de materiais esportivos para torneio de Alto Paraíso

No último domingo (13), no município de Alto Paraíso, começou o Torneio de Futebol Esporte Clube Juventude, realizado na Linha 80. O evento conta com o apoio do deputado Laerte Gomes (PSD), que destinou recurso para a aquisição de materiais esportivos, fundamentais na realização do torneio.

Representando o deputado na abertura do campeonato, o chefe de gabinete na Assembleia Legislativa (Alero), Cleiton Roque, ao lado de lideranças municipais, fez a entrega oficial dos materiais esportivos que contam com 20 conjuntos de camisas e shorts, bolas de futebol e bombas de ar.

No evento, que aconteceu no Campo do Esporte Clube Juventude, também estavam presentes, o prefeito de Alto Paraíso, João Pavan, o vice-prefeito, Everaldo Gabaldo, secretários municipais e o representante do deputado no município, João Padre.

"Em nome do deputado Laerte Gomes, posso afirmar que apoiar eventos como este é um grande incentivo para o esporte de Alto Paraíso. Parabéns ao prefeito João Pavan, à sua equipe e ao nosso grande colaborador, João Padre pela realização do torneio", disse Cleiton Roque.

Tanto o prefeito, João Pavan como todas as demais lideranças agradeceram ao deputado Laerte Gomes pela destinação da emenda parlamentar que viabilizou o investimento nos materiais esportivos e contribuiu com o futebol amador de 16 times masculinos e quatro equipes femininas.

Texto e foto: Juliana Martins / Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/laerte-gomes-destina-recurso-para-aquisicao-de-materiais-esportivos-para-torneio-de-alto-paraiso/

Laerte Gomes destina recurso para aquisição de materiais esportivos para torneio de Alto Paraíso

No último domingo (13), no município de Alto Paraíso, começou o Torneio de Futebol Esporte Clube Juventude, realizado na Linha 80. O evento conta com o apoio do deputado Laerte Gomes (PSD), que destinou recurso para a aquisição de materiais esportivos, fundamentais na realização do torneio.

Representando o deputado na abertura do campeonato, o chefe de gabinete na Assembleia Legislativa (Alero), Cleiton Roque, ao lado de lideranças municipais, fez a entrega oficial dos materiais esportivos que contam com 20 conjuntos de camisas e shorts, bolas de futebol e bombas de ar.

No evento, que aconteceu no Campo do Esporte Clube Juventude, também estavam presentes, o prefeito de Alto Paraíso, João Pavan, o vice-prefeito, Everaldo Gabaldo, secretários municipais e o representante do deputado no município, João Padre.

"Em nome do deputado Laerte Gomes, posso afirmar que apoiar eventos como este é um grande incentivo para o esporte de Alto Paraíso. Parabéns ao prefeito João Pavan, à sua equipe e ao nosso grande colaborador, João Padre pela realização do torneio", disse Cleiton Roque.

Tanto o prefeito, João Pavan como todas as demais lideranças agradeceram ao deputado Laerte Gomes pela destinação da emenda parlamentar que viabilizou o investimento nos materiais esportivos e contribuiu com o futebol amador de 16 times masculinos e quatro equipes femininas.

Texto e foto: Juliana Martins / Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Cláudia de Jesus confirma visita da Ministra da Mulher em Rondônia

Cumprindo agenda de compromissos nos ministérios do governo Lula em Brasília (DF) e participando da Marcha das Margaridas, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) aproveitou para convidar a Ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, para debater políticas públicas para o setor em Rondônia. A ministra aceitou o convite e confirmará data do evento.

Conhecida como Cida Gonçalves, a ministra é especialista em gênero e em enfrentamento à violência contra mulheres e ativista de defesa dos direitos das mulheres há mais de 40 anos. “Precisamos avançar com programas e projetos do governo federal em Rondônia para combater todo tipo de violência contra mulheres, mas também é necessário construir políticas públicas de promoção para as mulheres ribeirinhas, quilombolas, seringueiras, camponesas, extrativistas, indígenas, negras, que moram nas periferias e nas zonas urbanas e rurais de nosso estado. Temos muito para dialogar com todos os poderes para construir ações”, disse à deputada, na expectativa da realização da audiência pública.

Cláudia de Jesus integra a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), onde tem levantando debates sobre a igualdade de direitos para mulheres e ações de proteção e promoção social.

Rondônia é o segundo estado do país com maior índice de feminicídios, atrás apenas de Mato Grosso do Sul. O Brasil teve um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres - uma a cada 6 horas, em média. Este número é o maior registrado no país desde que a lei de feminicídio entrou em vigor, em 2015. Os dados são do Monitor da Violência e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Texto: Francisco Costa / Assessoria parlamentar
Foto: Fabricia Lopes / Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/claudia-de-jesus-confirma-visita-da-ministra-da-mulher-em-rondonia/