domingo, 31 de março de 2024

Suspeitos estavam com 25 pedras que teriam sido retiradas ilegalmente da Terra Indígena Roosevelt

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (17/3), dois suspeitos com 25 pedras de diamantes, que teriam sido retiradas ilegalmente da Terra Indígena Roosevelt, e seriam vendidas em Cacoal/RO, local onde foram presos.

Após denúncia anônima, a equipe da Polícia Federal, com o apoio da Polícia Militar de Rondônia, intensificou as fiscalizações na cidade de Cacoal e conseguiu localizar e deter os dois homens que transportavam ilegalmente o mineral pertencente à União.

Diante da situação, os indivíduos foram encaminhados para a Base da Polícia Federal em Pimenta Bueno/RO para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo crime de usurpação do bem da União, e, após submetidos a exame de corpo de delito, foram levados à Cadeia Pública de Cacoal.

Comunicação Social da Polícia Federal em Rondônia

Fone: (69) 3216-6273 | (69) 99972-8890
https://ocombatente.com/pf-prende-duas-pessoas-que-transportavam-diamantes-para-comercializacao-em-ro/

sábado, 30 de março de 2024

Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos, aponta estudo
A operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% no mesmo período. De 2015 a 2018, as maiores construtoras brasileiras perderam 85% da receita.

As conclusões constam de dois estudos que analisaram o impacto econômico da Lava Jato, que completa 10 anos. O primeiro, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), rastreou os efeitos de 2014 a 2017 dos setores afetados diretamente e indiretamente pela operação. O segundo, das universidades Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), mensurou as consequências sobre as construtoras e a indústria pesada.

O estudo da UFRJ e da Uerj estimou em R$ 142 bilhões as perdas nos setores de construção civil, indústria naval, engenharia pesada e indústria metalmecânica. Os efeitos, no entanto, vão além dos segmentos diretamente investigados pela operação e que tiveram de fechar delações premiadas e acordos de leniência.

Segundo o Dieese, dos 4,44 milhões de postos de trabalho perdidos, 2,05 milhões ocorreram nos setores e nas cadeias produtivas diretamente afetadas pela Lava Jato. Os 2,39 milhões de empregos restantes foram destruídos em setores prejudicados pela queda da renda e do consumo, como comércio, transporte e alimentação.

Menos emprego e renda se traduzem em investimentos menores. O estudo do Dieese estima que a Lava Jato reduziu os investimentos públicos e privados em R$ 172,2 milhões entre 2014 e 2017. O segmento mais atingido foi a construção civil, com perda de R$ 35,9 bilhões, seguido por comércio (R$ 30,9 bilhões); extração de petróleo e gás, inclusive setores de apoio (R$ 29,2 bilhões); atividades imobiliárias (R$ 22 bilhões); e intermediação financeira, seguros e previdência complementar (R$ 17,5 bilhões).

“Nosso estudo abordou o impacto em cadeia, porque os setores da economia são interligados e perdas em um segmento podem transbordar para toda a economia”, explica o diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior. A entidade usou a técnica de matriz insumo-produção, que registra os fluxos de bens e serviços e demonstra as relações intersetoriais dentro do sistema econômico de um país.

Impostos

Com a destruição de postos de trabalho, a massa salarial caiu R$ 85,4 bilhões de 2014 a 2017. Uma economia que emprega, investe e produz menos paga menos impostos. No período analisado, o governo deixou de arrecadar R$ 47,4 bilhões em tributos e R$ 20,3 bilhões em contribuições para a Previdência Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O diretor do Dieese acrescenta que os efeitos da Lava Jato não se manifestaram apenas no encadeamento dos setores, mas com a desestruturação de tecnologias na cadeia produtiva de petróleo e gás e na construção civil que fariam a economia brasileira evoluir no médio e no longo prazo.

“No meio de tudo isso, a gente perdeu também o que chamamos de inteligência de engenharia. Os engenheiros não desapareceram, estão aí, mas as grandes equipes foram desmontadas. Mesmo com o investimento chegando, levará um tempo para reconstituir essas equipes. Talvez algumas nem sequer consigam ser remontadas porque a Lava Jato deixou um legado de desorganização da nossa indústria de infraestrutura”, diz.

Reconstrução

No décimo aniversário da Lava Jato, a reestruturação dos segmentos afetados pela operação representa o maior desafio. Mesmo com a recuperação da economia brasileira e com as promessas de investimento e de diversificação de atividades na Petrobras, a falta de investimentos nos últimos anos prejudicou a estatal.

“Por causa da Lava Jato, a Petrobras, a partir do governo Michel Temer, concentrou-se na atividade primária, a extração de petróleo e gás, deixando de lado investimentos no refino e em tecnologia para privilegiar a maximização de lucro por acionista. A empresa passou a se orientar por uma perspectiva de gerar lucros no curto  prazo e distribuir para os acionistas”, explica o professor Luiz Fernando de Paula.

Segundo o professor da UFRJ e da Uerj, a Petrobras ainda tem chances de recuperar o planejamento de longo prazo, ao investir na transição ecológica enquanto busca retomar a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, cujas obras foram interrompidas em 2015 por causa da Lava Jato.

“Uma coisa não impede a outra. A Petrobras pode modernizar o refino de combustível fóssil e pensar na transição para a energia limpa. A Petrobras está numa mudança, na forma de gestão, não acredito que vai haver um retorno ao modelo do primeiro governo Dilma , que nacionalizou as compras. Mas acho que dá para a empresa buscar um protagonismo maior dentro de uma perspectiva administrativa, na diversificação das suas atividades. Aí, tem um fator novo, importante”, diz.

Em relação à construção civil, o diretor do Dieese diz que o desmantelamento das maiores empreiteiras do país provocou danos permanentes para o setor. “É importante lembrar que os prejuízos para as empreiteiras não decorreram apenas de acordos de leniência e de bloqueios de bens, mas houve dano de imagem para todo um setor. A Odebrecht, por exemplo, quase faliu e mudou de nome”, ressalta.

A recente suspensão de acordos de leniência da Odebrecht, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abre brecha para um processo de reerguimento da construção civil pesada, mas Fausto adverte que a reconstrução do setor levará décadas. “Esses acordos de leniência, em alguns casos, representaram uma pá de cal sobre várias dessas empresas. A suspensão de parte desses possibilita agora um processo de reconstrução, mas não é uma reconstrução simples”, avalia.

Os dois especialistas concordam que o grande problema da Lava Jato consistiu em não separar a punição de executivos das atividades das empresas investigadas. “A grande lição da Lava Jato é que não se pode expor pessoas e empresas midiaticamente da forma como aconteceu. Estamos falando de um processo jurídico, em que se devem guardar as devidas proporções porque as empresas foram muito mais punidas que as pessoas físicas, com as companhias tendo os nomes e as marcas jogadas no lixo”, critica Fausto.

“Na época da operação, não se dava a devida atenção para os efeitos econômicos, mas esses dados hoje estão bastante consolidados. As pessoas não se atentavam para os efeitos econômicos e sociais da Operação Lava Jato. A gente que tem de achar um jeito de punir os executivos, as pessoas, mas não castigar as empresas nem destruir empregos”, avalia Luiz Fernando, da UFRJ e da Uerj.

Fonte: EBC Economia
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sexta-feira, 29 de março de 2024

Banco da Amazônia registra lucro recorde de R$ 1,3 bilhão em 2023  
Foco no desenvolvimento regional é ampliado com R$ 8,8 bilhões investidos em municípios de baixa e média renda, entre outras linhas  

 o Banco da Amazônia (B3: BAZA3) alcançou um lucro líquido de R$ 1,3 bilhão, o que representa aumento de 19,9% em relação ao exercício anterior e o maior resultado da história da instituição. Esse desempenho excepcional é o resultado de estratégias sólidas e bem definidas ao longo dos últimos anos. 

As receitas da intermediação financeira tiveram um crescimento expressivo de 28,8%, em relação a 2022, totalizando R$ 4,1 bilhões. Esse aumento foi impulsionado pelo desempenho significativo das operações de crédito, que cresceram 37,9%, totalizando R$ 2,1 bilhões. As operações com títulos e valores mobiliários apresentaram aumento de 20,6%, atingindo a marca de R$ 2,0 bilhões em 2023, um avanço comparado aos R$ 1,7 bilhão registrados ao final de 2022.  

Os recursos aplicados no desenvolvimento regional são um dos destaques do resultado anual. Foram R$ 8,8 bilhões investidos em municípios de baixa e média renda para combate a desigualdades, R$ 6,7 bilhões aplicados em linhas verdes voltadas ao desenvolvimento sustentável da região, R$ 2,8 bilhões em municípios localizados em faixa da fronteira e R$ 768,2 milhões no Pronaf (programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).  

"De forma geral, o desempenho positivo reflete a abordagem estratégica do Banco da Amazônia como uma instituição focada no desenvolvimento regional, voltada para os setores-chave da região amazônica. O lucro líquido robusto reafirma a capacidade da instituição em gerar resultados sólidos e sustentáveis, com eficiência na gestão e controle da inadimplência de sua carteira de crédito. Este resultado demonstra o nosso compromisso com o crescimento econômico e social da região", afirmou o presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa.  

O banco chegou a uma rede de 121 agências, sendo 106 tradicionais e 15 de negócios. Ao final do ano, eram 318 mil clientes pessoa física e 58 mil pessoas jurídicas. Mais de 10 mil contratos foram efetivados no aplicativo do banco, que atingiu 82,5 milhões de transações pelos canais digitais. Apenas com relação ao pix, foram feitas 7,8 milhões de transações, um crescimento de 28,2% sobre 2022.  

Ao final de 2023, o Patrimônio Líquido atingiu R$ 5,9 bilhões, saltando de R$ 4,8 bilhões, o que representa um aumento de 21,5% quando comparado ao mesmo período de 2022. O ROAE (razão entre o lucro líquido do exercício e a média do patrimônio líquido) foi de 25,1%. Ao final do quatro trimestre de 2023, o Índice de Basileia atingiu 13,03%, uma melhoria de 0,74 p.p se comparado a Dez/2022, quando o I.B era de 12,29%.  

Fábio Yassuda Maeda, diretor de Relações com Investidores, informou, conforme fato relevante de 22 de novembro, que o acionista controlador autorizou a instituição a iniciar estudos visando ao fortalecimento do banco por meio do aumento de capital. Esse movimento prepara a empresa para potencializar o crescimento do crédito, e atender às crescentes demandas de toda a Amazônia Legal para o presente e futuro da região.  

Em antecipação à Conferência Mundial do Clima (COP 30), prevista para ocorrer em Belém do Pará em 2025, o Banco da Amazônia ampliou seu apoio a projetos nos setores de infraestrutura, turismo, comércio e serviços, visando fomentar a geração de mais emprego e renda, com total ênfase no desenvolvimento econômico e sustentável. O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), reforça a perspectiva e traz segurança de que a região estará pronta para receber o evento, considerado o encontro de maior relevância e importância no cenário global para debate acerca das mudanças climáticas e o impacto destas alterações na vida e nos ecossistemas do planeta. O evento atrai turistas, profissionais e autoridades do mundo inteiro, sendo uma janela importante para atração de novos investimentos para o crescimento do local onde será sediado, neste caso, uma cidade dentro do assunto epicentro de inúmeros debates urgentes pelo mundo todo: a Amazônia.  

Mais informações sobre o Balanço do Banco, seu Relatório Anual e outros dados podem ser obtidos em: CLIC AQUI
https://ocombatente.com/banco-da-amazonia-registra-lucro-recorde-de-r-13-bilhao-em-2023/

quinta-feira, 28 de março de 2024

Dia do Consumidor: Energisa e Defensoria Pública promovem atendimento à comunidade nesta sexta-feira, até às 17h
 

Neste Dia do Consumidor, a Energisa em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia convida a comunidade para um evento especial de atendimento, hoje, 15 de março, das 08h às 17h, no IG Shopping, Av. Amazonas, nº 8338, bairro Tiradentes, em Porto Velho.

Esta iniciativa oferece uma excelente oportunidade para a negociação de débitos de faturas de energia e acesso a serviços jurídicos gratuitos, marcando mais uma ação conjunta que visa beneficiar a comunidade com serviços essenciais.

A Energisa está facilitando a regularização financeira através do Programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, com condições especiais para clientes inadimplentes. É uma chance única que se encerra no dia 31 de março. Para aqueles que não se enquadram nos critérios do Desenrola Brasil ou buscam resolver questões judiciais, outras formas de negociação estão disponíveis.

Paralelamente, a unidade móvel da Defensoria Pública do Estado de Rondônia está no local prestando diversos serviços como consulta processual, orientação jurídica, e educação em direito.
https://ocombatente.com/dia-do-consumidor-energisa-e-defensoria-publica-promovem-atendimento-a-comunidade-nesta-sexta-feira-ate-as-17h/

quarta-feira, 27 de março de 2024

PRECAUÇÃO: Idosos precisam redobrar a atenção para evitar quedas durante o período chuvoso
Orientações são importantes para reduzir número de acidentes nessa população

Com a chegada do inverno amazônico, os cuidados com a pessoa idosa devem ser redobrados. Por isso, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), reforça as orientações para que o número de ocorrências de quedas de idosos seja reduzido.

Em Porto Velho, segundo dados do sistema do Serviço Móvel de Urgência (Samu), o número de atendimento a idosos vítimas de quedas nos primeiros três meses de 2023, época do período chuvoso, teve uma pequena elevação com relação ao ano anterior.

“Esse período chuvoso deixa o tempo muito úmido e essa umidade não fica só no ar, ela também se instala no chão, principalmente nas residências. Portanto, os idosos, que têm algum tipo de dificuldade de locomoção, ficam mais vulneráveis a quedas e podem ter consequências graves”, analisa o médico de Estratégia da Família, Janai Silva.

NÚMEROS

De janeiro a março de 2022, o Samu atendeu 71 ocorrências de queda de idosos. Desse total, os homens foram os mais vitimados, com 39 atendimentos contra 32 de mulheres. Nesse mesmo período, em 2023, o Serviço registrou 75 atendimentos, sendo 40 para homens e 35 para mulheres.

Os dados mostram ainda que, nos dois anos, janeiro foi o mês com mais ocorrências dessa natureza, época em que as chuvas estão mais intensas.

A última edição do Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil), do Ministério da Saúde, revelou que, no Brasil, a prevalência de quedas na população idosa residente em áreas urbanas foi de 25%.

“Essas quedas, infelizmente, não são iguais a quedas de crianças e adolescentes, elas podem ter um desfecho ruim, como fraturas moderadas a graves, internações, coma e até mesmo um traumatismo crânio encefálico grave, por exemplo. É muito sério”, frisa o médico Janai Silva.

Entre as alternativas para reduzir o número de acidentes, uma delas é o cuidado com a saúde. O médico analisa que os idosos que fazem acompanhamento clínico têm mais chances de se livrar de uma queda.

“É fundamental que essa população cuide da sua saúde, principalmente se tiver problemas de diabetes e hipertensão, porque essas condições acabam afetando a circulação e, isso, consequentemente, acaba gernado prejuízos para a mobilidade e também para a visão. Então o controle dessas doenças pode reduzir muito o número de quedas desses idosos”, destaca o médico.

ATENDIMENTO

Segundo a subgerente do Programa de Saúde do Idoso da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Cleide Davy, as unidades básicas de saúde são porta de entrada para esses cuidados de prevenção.

“O idoso precisa ter um vínculo com as unidades. Uma vez que ele procura esse serviço, ele receberá todo um acompanhamento e acolhimento para ter qualidade de vida”, pondera.

Nas unidades básicas de saúde, os idosos podem realizar consultas, fazer exames e até mesmo receber o acompanhamento médico totalmente gratuito. Através do Programa Hiperdia, do Ministério da Saúde, executado pela Semusa, por exemplo, esse acompanhamento contempla os seguintes serviços:

Aferição de pressão;

Palestras sobre alimentação saudável;

Distribuição de cadernetas do idoso;

Testes de glicemia;

Testes rápidos para HIV, hepatite B e C e sífilis;

Exame de oximetria;

Atividades físicas; entre outros.

Ações consideradas importantes para garantir longevidade com qualidade de vida. Para participar do programa, os interessados devem comparecer à unidade mais próxima de sua residência portando os seguintes documentos: RG, CPF, cartão do SUS, comprovantes de residência. Os idoso que têm diabetes ou hipertensão, devem levar receita e laudo médico que ateste a condição de saúde.

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Em caso de quedas de idosos, a recomendação é acionar o Samu, através do 192 para realizar os primeiros socorros. Além disso, as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) Sul, Leste e Jaci-Paraná e também as Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino realizam atendimento 24 horas por dia.

Confira dicas de cuidados:

Tanto em casa quanto em ambientes compartilhados é necessário se atentar para:

• Piso escorregadio;

• Tapetes soltos;

• Objetos em áreas de circulação (como brinquedos de crianças);

• Ausência de barras de apoio e corrimão;

• Móveis instáveis;

• Iluminação inadequada;

• Escadas sem corrimão, sem sinalização;

• Cadeiras, camas e vasos sanitários muito baixos e sem apoio para se sentar e levantar;

• Banheiros sem barras de apoio;

• Bengalas ou andadores com ponteiras danificadas;

• Sobre a ambiência das UBS, é importante ver se está bem sinalizada em relação a rampas, obstáculos e barreiras.

• Use sapatos com sola antiderrapante;

• Substitua os chinelos que estão deformados ou muito frouxos;

• Tome banhos de sol diariamente;

• Preste maior atenção quando estiver andando em lugares que não conhece ou mal iluminados;

• Espere que o ônibus pare completamente para você subir ou descer;

• Se necessário, use bengalas, muletas ou instrumentos de apoio.

Texto: João Muniz

Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

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terça-feira, 26 de março de 2024

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Rondônia protocolou uma denúncia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra as companhias aéreas Latam, Azul e Gol, além da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontando práticas arbitrárias que violam os direitos dos consumidores rondonienses e desrespeitam a legislação vigente.

No documento apresentado ao TCU, a OAB requer a instauração de uma auditoria para investigar as condutas das empresas aéreas e da Anac, em relação à redução da oferta de voos, aumento das tarifas, atrasos e cancelamentos frequentes, que caracterizam uma violação contínua da Lei de Defesa do Consumidor. O objetivo é verificar a conformidade com os princípios da administração pública e da prestação de um serviço público adequado.

 

A denúncia também pede que a Anac exerça efetivamente seu poder de polícia administrativa, fiscalizando as companhias aéreas para garantir a conformidade com os princípios da administração pública e seu Código de Ética.

Também é solicitado que as companhias aéreas restabeleçam a oferta de voos de acordo com a demanda existente, sob pena de aplicação de sanções administrativas, incluindo a extinção do contrato de concessão. O documento inclui provas da conduta omissiva das empresas aéreas no cumprimento de suas obrigações contratuais, descritas nos Contratos de Concessão para Exploração do Serviço de Transporte Aéreo Público Regular.
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segunda-feira, 25 de março de 2024

Cinco cursos na Escola do Legislativo ministrados em três períodos
Estão em andamento desde segunda-feira (11), na Escola do Legislativo (EL), quatro cursos de qualificação profissional. Semanalmente são disponibilizadas disciplinas que visam o aprimoramento dos servidores públicos e a permanente melhoria no atendimento nos gabinetes e no relacionamento com a comunidade.

Os cerca de 40 cursos gratuitos são disponibilizados para os servidores públicos da Casa do Povo e também em parcerias como Câmaras de vereadores, prefeituras. Também atendem autarquias, Governo do Estado, Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TC).

A escola é um braço da Alero que busca de forma contínua o aprimoramento da mão de obra pública. São cerca de 40 cursos disponibilizados na grade. Que são ministrados, a maioria, na sede da EL, na Rua Major Amarante, 390, área central de Porto Velho.

Os cursos são ministrados por instrutores da escola pela manhã, à tarde e, a partir deste ano, também à noite. “Atendendo sugestão do nosso presidente, deputado Marcelo Cruz (Solidariedade) colocamos na nossa grade cursos noturnos, para que os alunos possam optar pelo melhor horário a frequentar”, explicou o diretor-geral da escola, Alexandre Silva.

Cursos

Estão em andamento esta semana os cursos que serão encerados na sexta-feira (15), todos com 20 horas/aula de duração os cursos de Redação Oficial (Rogério Melo) e Filmagem e Edição de Vídeos em Celular (Alexandre Badra), pela manhã.

À tarde, o curso é de Desenvolvimento em Equipes (Cyntia Zulian) e Técnicas em Secretariado (Regina EL Rafihi).

À noite, desde a última semana está sendo ministrado o curso de Primeiros Socorros, que tem 40 horas/aula de duração e também será encerrado na sexta-feira.

Texto: Waldir Costa I Escola do Legislativo

Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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domingo, 24 de março de 2024

PF detém passageiros por tráfico de drogas e uso de documento falso, falsa identidade e por tentativa de envio de criança ao exterior de forma ilegal
Ações ocorreram no Aeroporto Internacional de Guarulhos

A Polícia, no Aeroporto Internacional de São Paulo, deteve, em ações distintas, entre os dias 8 e 10/3, com a participação da FAB e Receita Federal, 11 pessoas e apreendeu 18kg de cocaína.

Policiais federais detiveram entre os dias 8 e 9/3, em ações distintas, três passageiros pelo uso de documentos falsos e duas mulheres tentando realizar os procedimentos migratórios com a apresentação de documento de viagem pertencente a terceiros.

Outra detenção ocorreu em razão da apresentação de uma criança, para realizar viagem desacompanhada dos pais com destino à França. O homem, que inicialmente disse ser tio da menor, não soube informar qual seria o nome da mãe da criança, tampouco a menor sabia o nome do tio. Na delegacia da PF, o suspeito informou que está no país na condição de refugiado. Em seu desfavor foi instaurado inquérito, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, por auxiliar a efetivação de ato destinado ao envio de criança ao exterior, com inobservância das formalidades legais. A menor foi encaminhada ao Conselho Tutelar.

Quanto a apreensões de drogas, foram flagrados cinco passageiros com entorpecentes entre os dias 8 e 10/3. O destino, mais de 18kg, eram a França, o Catar e Angola. Duas brasileiras, uma detida pela PF e outra pela Receita Federal, que transportavam 4kg da droga para a França, receberam liberdade provisória e responderão em liberdade. Uma terceira brasileira, que seguiria para o mesmo destino, foi conduzida ao hospital público em razão de ter ingerido cápsulas contendo a mesma droga.

Numa outra ação, que contou a participação de oficiais da FAB (no âmbito da GLO), uma mulher, nacional de Gana, foi flagrada com 11kg de cocaína na bagagem. Ela embarcaria para Angola, mas faria conexão posterior para o Moçambique.

Por fim, na noite do domingo (10/3), policiais federais flagraram um cidadão francês com três quilos de cocaína ocultos em fundos falsos forjados em sua mala de bordo. O homem pretendia viajar para o Catar. 

POLICIA FEDERAL
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sábado, 23 de março de 2024

Rondônia amplia participação na Seafood/Boston e fomenta alternativas de negócios no comércio de peixes
Governo de Rondônia impulsiona a piscicultura com o Festival do Tambaqui e em eventos dentro e fora do país

 

Com o objetivo de estimular a procura internacional pelo Tambaqui rondoniense, o Governo de Rondônia adquiriu um stand próprio na Seafood/Boston, evento que reúne os maiores especialistas em peixes de todo o mercado internacional, que acontece de 10 a 12 de março, em Boston, Massachusetts; nos Estados Unidos da América (EUA). Adquirido pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), o espaço do produto rondoniense vai oferecer degustação de Tambaqui, cujo preparo estará a cargo do chefe de cozinha, Diego Sabião.

A estratégia mira os bons resultados que a costelinha de Tambaqui obteve na edição 2023 do evento, sendo considerado o melhor novo produto de “food-service” do ano, em disputa com 83 produtos em análise. Para acrescentar a gama de possibilidade que o pescado oferece, a comitiva de Rondônia leva na bagagem 80 quilos de Tambaqui, sendo 20 quilos da tradicional banda de Tambaqui, 30 quilos de costela e 30 quilos de filé, oferecidos para degustação das mais variadas formas.

A Associação dos Criadores de Peixes do Estado de Rondônia (Acripa), também é uma parceira neste projeto. O stand de Rondônia na Seafood/Boston estará localizado no setor brasileiro, conhecido como Abipesca/Apex. 

EXPRESSIVIDADE

Novamente o Tambaqui de Rondônia e destaque

Rondônia é o maior produtor de peixe em cativeiro da região Norte do país. De acordo com dados da Seagri, no ano passado, foram produzidas 57,2 mil toneladas de pescado. Em levantamento feito pelo “Anuário 2023 Peixe BR da Piscicultura”, esse resultado coloca o Estado no 3° lugar, em nível nacional de peixes. Na edição passada da Seafood/Boston, países como Israel e Estados Unidos demonstraram interesse em estabelecer comércio unilateral com o Brasil, para a compra de Tambaqui.

A participação de Rondônia no evento é de suma importância, tendo em vista as possibilidades comerciais que o encontro gera, ampliando o leque de exportações, que vem crescendo a cada, tendo em vista, a transparência e responsabilidade gerencial do Estado, para fortalecer e fomentar os canais de exportações de seus produtos.

Fonte: Governo RO
https://ocombatente.com/rondonia-amplia-participacao-na-seafood-boston-e-fomenta-alternativas-de-negocios-no-comercio-de-peixes/

sexta-feira, 22 de março de 2024

Chutando de bico!
Paulista no fim da fase de grupos. Flamengo campeão. Começou a segunda fase da Copa do Brasil. Fogão em vantagem na Libertadores. Porto Velho eliminado e tem campeão na Copa “Preço Leve”.

Última rodada do Campeonato Paulista antes do mata-mata. Mengão leva a Taça Guanabara. Vasco garante classificação nos pênaltis. Botafogo tem vantagem do empate.

Derradeira – A última rodada da fase de grupos do Paulistão começa hoje (9), e o líder geral Palmeiras precisa de um empate para conseguir a vantagem de mandar uma possível final em casa. A equipe Alviverde abre a rodada a partir das 17h, direto da Arena Barueri contra o Botafogo-SP. O Santos, segundo no geral, joga no mesmo horário e, além de torcer por um tropeço do rival, precisa vencer a Inter de Limeira na Vila Belmiro. O São Paulo vai a campo no domingo, às 15h, encarar o Ituano em Itu. O Corinthians, já eliminado, apenas cumpre tabela contra o Água Santa às 15h.

Campeão – O Flamengo confirmou o favoritismo e foi campeão da Taça Guanabara depois da vitória contra o Madureira e vai encarar o Fluminense na semifinal do Campeonato Carioca hoje, às 20h, no Maracanã. A outra partida será entre Nova Iguaçu e Vasco amanhã (10) às 17h30, também no Maracanã.

Copa do Brasil – A terceira rodada da Copa do Brasil começou, e já tivemos time grande passando sufoco. O Vasco jogou na quinta-feira (7) e se classificou nos pênaltis contra o Água Santa. Depois de terminar o primeiro tempo vencendo por 2 a 0, o time cruzmaltino teve uma pane, tomou a virada, e nos acréscimos o Gigante da Colina empatou. Nos pênaltis, a equipe carioca foi mais eficiente, contou com duas defesas do goleiro Léo Jardim, e conseguiu a classificação.

Libertadores – Botafogo e RedBull Bragantino fizeram o duelo brasileiro em busca da classificação para a fase de grupos do torneio continental. Com dois golaços de Júnior Santos, a Estrela Solitária vai para São Paulo com a vantagem do empate. O próximo jogo acontecerá no dia 18 de março (quarta-feira) em Bragança Paulista as 20h30.

 

Tabelinha Rondoniense

Não deu para o Locomotiva na Copa Verde 2024. Festa em Chupinguaia.

Copa Verde – O Porto Velho não se impôs diante do Cuiabá e foi goleado por 5 a 0 na Arena Pantanal pela Copa Verde, e está eliminado da competição. O Dourado não tomou conhecimento do time da capital rondoniense e com Dayverson e companhia passeou em campo. Agora é focar no estadual, quem tem páreo duro pela frente, pois amanhã encara o Ji-Paraná, e depois terá o confronto pela Copa do Brasil contra o Ypiranga-RS em Erechim.

Chupinguaia – Pode gritar é campeão, de novo, ou seja, o Estrela Júnior é bicampeão da Copa “Preço Leve”. Domingo (3) sagrou-se campeão pela categoria Veteranos (a partir de 35 anos). No tempo normal o jogo ficou empatado em 2 a 2, e nos pênaltis, o goleiro Branco defendeu duas cobranças e garantiu mais um caneco para o Estrela Júnior.
https://ocombatente.com/chutando-de-bico-36/

quinta-feira, 21 de março de 2024

Disparam os pedidos de recuperação judicial entre agricultores brasileiros
O agronegócio brasileiro vive um momento delicado. Em 2023, os pedidos de recuperação judicial por parte de produtores rurais que atuam como pessoas físicas dispararam 535%, saltando de 20 em 2022 para 127 no ano passado. Mato Grosso e Goiás lideraram o ranking de solicitações, com Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rondônia também registrando um aumento significativo. Os dados de um relatório da Serasa Experian, divulgado nesta quinta-feira (07.03).

A análise sugere que, embora o total de pedidos de recuperação judicial possa parecer modesto em comparação com o universo de trabalhadores do setor agrícola, a rapidez com que esses números estão crescendo sinaliza um alarme para o futuro próximo.

Isan Resende (foto), presidente do Instituto do Agronegócio (IA), alerta para as consequências desse cenário: “O aumento dos casos de recuperação judicial, ao comprometer a entrega de grãos vendidos, prejudica o programa de exportação, a escala da agroindústria e a distribuição de insumos agrícolas. O Poder Judiciário tem um papel fundamental de supervisão do processo e fiscalização do cumprimento da legislação, aceitando ou não o pedido segundo a análise da condição financeira e a capacidade de pagamento.”

Marcelo Pimenta, encarregado do segmento de agronegócios na Serasa Experian, comentou a situação, enfatizando as adversidades climáticas e o cenário econômico desafiador como principais obstáculos para a estabilidade financeira no campo. “A situação é agravada pela rentabilidade apertada dos produtores rurais, taxas de juros elevadas e expectativas de queda nos preços internacionais dos grãos, aumentando a necessidade de estímulos para o cumprimento de compromissos financeiros,” observou Pimenta.

O relatório também indica que a maioria dos pedidos partiu de produtores com grandes áreas de plantio de soja, seguidos por proprietários de áreas de pastagem e de café. Os grandes proprietários foram os que mais recorreram à recuperação judicial, seguidos pelos médios e pequenos produtores, com uma notável quantidade de solicitações vindo de indivíduos ou grupos sem registro de cadastro rural.

Fonte: Pensar Agro
https://ocombatente.com/disparam-os-pedidos-de-recuperacao-judicial-entre-agricultores-brasileiros/

quarta-feira, 20 de março de 2024

Confronto entre PRF e suspeitos de integrar milícia deixa seis feridos
Policiais rodoviários federais se envolveram em um confronto com homens armados na Avenida Brasil (BR-101), na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, na madrugada desta quinta-feira (7). Pelo menos seis pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a um hospital da região.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o tiroteio ocorreu por volta das 4h20, na altura do quilômetro 384, e os homens feridos são suspeitos de integrar uma milícia.

A PRF também informou ter prendido nove suspeitos, que foram encaminhados para a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – Inquéritos Especiais (Draco-IE), da Polícia Civil. Ainda segundo a PRF, nenhum agente foi ferido durante o tiroteio. Quatro veículos foram recuperados e armas foram apreendidas.

Fonte: EBC GERAL
https://ocombatente.com/confronto-entre-prf-e-suspeitos-de-integrar-milicia-deixa-seis-feridos/

terça-feira, 19 de março de 2024

RODOVIÁRIA: Em oito meses de obras, novo terminal já está com 60% dos trabalhos concluídos
Cronograma avançado supera previsão inicial da obra

Para acompanhar o andamento das obras da nova rodoviária da capital, o prefeito Hildon Chaves fez vistoria e concedeu entrevistas à imprensa para mostrar que o cronograma de obras segue avançado, superando a previsão inicial dos trabalhos.

O piso de granito em três tipos de cores diferentes foi colocado no pavimento superior e no térreo. A instalação dos vidros e esquadrias (perfis) já atinge 50%. A cobertura na área de embarque e desembarque foi concluída.

O prédio será todo climatizado e a estrutura para receber o sistema de ar-condicionado (que utilizará sistema VRF, que regula a necessidade de refrigeração) está avançada. Os dois elevadores (de carga e de pessoas) foram adquiridos e serão instalados seguindo um cronograma definido pela equipe de engenharia. Na parte externa, as calçadas começaram a ser feitas.

"Completamos oito meses de obras e já estamos com 60% dos trabalhos concluídos, e seguimos avançando. A previsão contratual é de terminar a obra até final do ano, mas com certeza iremos antecipar a entrega da nova, moderna e esperada rodoviária para a população", disse o prefeito.

A OBRA

Com um investimento de R$ 44 milhões, o projeto busca criar um espaço moderno e sustentável, com estética regional e desempenho térmico adequado. A frente será para a avenida Carlos Gomes, com a entrada dos ônibus pela Dom Pedro II e saída pela João Pedro da Rocha. O prédio foi projetado para valorizar aspectos e elementos da natureza local e da cultura amazônica, com a fachada que remete ao rio Madeira e ao tom amadeirado que faz menção às árvores da região. Já a instalação do piso dá uma representação da seringueira.

Com 8.457,59 metros quadrados de área construída, a nova rodoviária terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para as empresas, sala VIP, saguão de espera, praça de alimentação com oito lanchonetes e um restaurante, 11 lojas, área administrativa, fraldário e banheiros.

Texto: Eranildo Costa Luna

Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte:Prefeitura de Porto Velho - RO

 
https://ocombatente.com/rodoviaria-em-oito-meses-de-obras-novo-terminal-ja-esta-com-60-dos-trabalhos-concluidos/

segunda-feira, 18 de março de 2024

MP Itinerante garante acesso à emissão de documentos e fiscaliza setores da educação no 1º dia de projeto
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou as atividades do projeto MP Itinerante 2024 nesta segunda-feira (4/3) no Município de Mirante da Serra, região central rondoniense. A ação é uma iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, sob coordenação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNI).

O começo oficial dos atendimentos é marcado para 8h, mas desde às 6h30 o casal Valdomiro e Maria da Penha Venturim estava na Escola Estadual Migrantes, onde os serviços são oferecidos. Eles moram em Tarilândia, distrito distante cerca de 30 km de Mirante da Serra. A ansiedade era para que dona Maria da Penha pudesse emitir a Carteira de Identidade Nacional (CNI). “Tenho 69 anos e nunca tive registro geral. Estou feliz porque agora finalmente vou ter nome e foto em um documento meu”, disse Maria.

Para o Diretor do CAOP Unificado, Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, o caso de dona Maria Venturim é exemplo dos focos do MP Itinerante: levar cidadania, acesso à Justiça e políticas públicas a todas as localidades do estado.

Já Iracema Barboza, moradora de Mirante da Serra procurou a área da Energisa para transferir a titularidade da conta de energia elétrica. “Gostei que aqui podemos ser atendidos por vários órgãos em um só lugar. Já consegui o serviço da Energisa e agora vou fazer também minha carteirinha do idoso”, disse Iracema.

Em outra frente de trabalho, a Energisa montou pela primeira vez em uma edição do MP Itinerante sua Unidade Móvel Educacional. No interior do veículo, vários adolescentes que estudam na Escola Estadual Migrantes participam de atividades interativas e aprenderam sobre o consumo consciente de energia, a evolução das lâmpadas e os caminhos que a energia percorre em usinas hidrelétricas, eólica e a fotovoltaica até chegar às residências.

Essa reunião de várias entidades foi pensada para garantir a maior oportunidades aos cidadãos rondonienses, como destaca o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Alexandre Jésus de Queiroz Santiago. “Além da presença do Ministério Público, por meio de Promotores de Justiça que atuam na região, Membros da Administração ou de Grupos Especiais, temos outras instituições e órgãos parceiros atuando conjuntamente, para disponibilizarmos à população um grande leque de serviços e atividades, facilitando o acesso a direitos e ao exercício da cidadania”.

São parceiros desta edição, o Tribunal de Justiça de Rondônia, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Controladoria Geral do Estado, Conselho Tutelar, Exército, Polícia Civil, Correios, Idaron, Emater, Cartório de Registro Civil, bem como as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.

Palestras — Responsáveis pelo núcleo psicossocial do judiciário e forças de segurança palestraram durante a manhã para um grupo de alunos da Escola Estadual Migrantes. Foram repassadas orientações sobre os direitos básicos garantidos pela Constituição Federal para as crianças e adolescentes, além do passo a passo de como denunciar negligências, violências e demais violações de direitos.

Durante a tarde foi a vez de servidores do Município ouvirem sobre as questões práticas da nova Lei de Licitações voltadas à realidade municipal. A palestra foi ministrada por representante do Tribunal de Contas do Estado.

Educação — O Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC) e o Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, do Consumidor, das Crianças, Adolescentes e Jovens e da Saúde (GAECIV) do MPRO também estão presentes nesta edição do projeto.

Pela manhã, ainda na região central de Rondônia, a Promotora de Justiça Luciana Ondei, responsável pelo GAEDUC, realizou uma reunião na Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste. Compareceram secretários municipais de educação, servidores da educação especial, assistentes sociais, psicopedagogos e mais, totalizando 130 profissionais que ouviram sobre educação especial na perspectiva da inclusão.

No período da tarde, em Mirante da Serra, representantes do GAECIV acompanharam as fiscalizações no Conselho Tutelar. A intenção é entender como é feito o fluxo de atendimento e acolhimento às crianças e adolescentes.

 

 

 

 

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
https://ocombatente.com/mp-itinerante-garante-acesso-a-emissao-de-documentos-e-fiscaliza-setores-da-educacao-no-1o-dia-de-projeto/

domingo, 17 de março de 2024

Sem tempo para cozinhar? Faça esse delicioso macarrão na pressão super rápido!
Ingredientes

- 1 pacote de macarrão tipo pena ou gravatinha

- 1 caixa de creme de leite

- 350 ml de molho de tomate pronto

- 300 ml de água

- 250 g de presunto, cortados em cubos

- 300 g de bacon em cubos

- 300 g de muçarela em cubos

- 150 g de milho

- 2 tabletes de caldo de galinha

- Sal, cebola e orégano a gosto

Modo de preparo

- Coloque o macarrão, o presunto, o bacon e o milho na panela de pressão.

- Acrescente o molho, a água, os tabletes de caldo de galinha, e a cebola, tampe a panela e espere cozinhar na

- pressão por mais ou menos 7 minutos.

- Retire do fogo, acrescente o creme de leite e o queijo.

- Experimentar do sal, se for preciso acrescente mais e coloque orégano a gosto.

 

VEJA ESSA RECEITA: Aprenda a fazer um delicioso macarrão cremoso ao molho branco!

 

Dicas do Cheff

- Conte-nos como ficou sua receita, poste fotos, marque e siga-nos no instagram use a #ReceitasMeuSabor.

Fonte: Meu Sabor
https://ocombatente.com/sem-tempo-para-cozinhar-faca-esse-delicioso-macarrao-na-pressao-super-rapido-2/

sábado, 16 de março de 2024

Idep qualifica profissionais para atuarem no Turismo em Rondônia
Diante do avanço do setor turístico em Rondônia, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) oferta cursos voltados a ocupações dessa área para atender às demandas do segmento, que tem um amplo impacto na economia  com a geração de emprego e renda.

O Curso Técnico em Eventos integra o eixo tecnológico Turismo, Hospedagem e Lazer

Entre os cursos técnicos oferecidos pela instituição de ensino profissionalizante, no eixo tecnológico Turismo, Hospedagem e Lazer estão: Técnico em Hospedagem, Técnico em Eventos e Técnico em Guia de Turismo.

O formando do curso Técnico em Eventos, Judson Jorge Gonçalves da Silva, morador da Vila Tupi, em Porto Velho, ficou mais motivado depois que passou pela sala de aula do Idep. “Trabalho na área da Cultura e o curso foi excelente porque me proporcionou um conhecimento profundo sobre a área de eventos”, salientou.

No novo cronograma, lançado na quinta–feira, (29), estão sendo disponibilizados o Curso Técnico em Hospedagem e Técnico em Eventos, cujas inscrições podem ser realizadas no site: https://rondonia.ro.gov.br/idep/, até o dia 14 de março.

PROFISSIONALIZAÇÃO

Atuação do Idep foi destacada no Encontro de Gestores Municipais, realizado em Pimenta Bueno

Com o objetivo de se inteirar das novas demandas do setor turístico local, a presidente do Idep, Adir Josefa de Oliveira participou nesta semana do II Encontro de Gestores Municipais de Turismo de Rondônia, realizado no município de Pimenta Bueno.

Durante o evento, o governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância da qualificação para a indústria do Turismo, por meio do Idep, tendo em vista a necessidade de capacitar profissionais para receber os turistas que vêm conhecer as potencialidades do Estado.

O superintende Estadual de Turismo, Gilvan Pereira, também reconheceu a importância da profissionalização na cadeia produtiva do Turismo. “Rondônia só contava com três guias de turismo cadastrados no Ministério do Turismo em 2019. Depois dos cursos ofertados pelo Idep esse número aumentou significativamente, a capacitação profissional incentiva a quem tem interesse em atuar no setor”, pontuou.

Além desses dois cursos técnicos, que estão com matrículas abertas, o Idep realiza cursos de iniciação e qualificação profissional, periodicamente, tais como:

- Camareira e Meios de Hospedagem;

- Logística em Eventos;

- Marketing de Eventos;

- Técnica de Recepção;

- Teoria e Técnica em Eventos;

- Tipologia de Eventos; e

- Inglês e Espanhol com foco em Turismo.

Mais dois cursos serão lançados ainda neste ano: Turismo Receptivo e Marketing do Turismo.

Fonte: Governo RO
https://ocombatente.com/idep-qualifica-profissionais-para-atuarem-no-turismo-em-rondonia/

sexta-feira, 15 de março de 2024

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado
O sorteio deste sábado (02) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2695 chega a R$ 185 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 07, 20, 22, 29, 41 e 58, mas nenhum apostador acertou as dezenas.

Apesar disso, 152 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 45.680,09 por aposta. Os 10.083 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 983,74 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: EBC GERAL
https://ocombatente.com/mega-sena-pode-pagar-r-185-milhoes-neste-sabado/

quinta-feira, 14 de março de 2024

COLABORAÇÃO: Prefeitura firma parceria com casa de recuperação em Porto Velho
Semagric irá auxiliar na mecanização agrícola do local

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), firmou parceria com a Casa de Apoio a Dependentes Químicos e Terceira Idade, localizada na comunidade Terra Santa, e administrada pela Igreja Nova Aliança, Casa Gileade.

Durante uma visita recente à instituição, foram discutidos diversos aspectos, incluindo a necessidade de mecanização agrícola e apoio na produção de farinha. Como resposta a essas demandas, a prefeitura está enviando uma farinheira para auxiliar na produção. Além disso, está sendo planejada uma parceria mais ampla para estabelecer um sistema de unidade demonstrativa. Este sistema fornecerá suporte em atividades de hortifrúti e outras iniciativas da Casa.

Apesar dos desafios estruturais enfrentados pela Casa de Apoio, o local receberá apoio da prefeitura, visando valorizar a agricultura e fortalecer instituições que desempenham um papel crucial em ações sociais, beneficiando diretamente a comunidade de Porto Velho.

Texto: Semagric

Foto: Semagric

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/colaboracao-prefeitura-firma-parceria-com-casa-de-recuperacao-em-porto-velho/

quarta-feira, 13 de março de 2024

Tá chegando: Nova fase da Lesa Pátria identifica envolvidos em atos de 8 de janeiro
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (29) a 25ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que financiaram e fomentaram os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos.

Em nota, a corporação informou que estão sendo cumpridos 34 mandados judiciais, sendo 24 de busca e apreensão, três de prisão preventiva e sete de monitoramento eletrônico – todos expedidos pelo STF. As ações ocorrem no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Tocantins, no Paraná, em Mato Grosso do Sul, São Paulo, no Espírito Santo e Distrito Federal.

Ainda de acordo com a PF, foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. A estimativa é que os danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.

“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, destacou a nota.

“As investigações continuam em curso e a Operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais cumpridos e pessoas capturadas”, concluiu a PF.

Fonte: EBC GERAL

 
https://ocombatente.com/nova-fase-da-lesa-patria-identifica-envolvidos-em-atos-de-8-de-janeiro/

terça-feira, 12 de março de 2024

EVENTO: Prefeitura de Porto Velho participa do II Congresso de Licitações e Contratações Públicas
 

O evento segue até o dia 1º de março, no auditório da Faculdade Católica de Rondônia

A Prefeitura de Porto Velho participou, nesta terça-feira (27), no auditório da Faculdade Católica de Rondônia, da abertura do II Congresso de Licitações e Contratações Públicas, o maior evento de licitações da região Norte do Brasil.

O Congresso é voltado para servidores públicos que atuam na área, e reúne uma programação extensa, por meio de palestras e talks com especialistas em licitações e contratos.

A abertura contou com a presença da professora Maria Sylvia Zanella di Pietro, referência na área de direito administrativo, que apresentou sobre “A nova lei de licitações e contratos administrativos sob a perspectiva do interesse público”, e foi homenageada por suas contribuições à gestão pública brasileira.

Um dos palestrantes convidados para compor a organização do evento foi o superintendente adjunto de licitações, César Wanderley, que representou a Prefeitura de Porto Velho e a Superintendência Municipal de Licitações.

“Essa inovação, essa virada de chave na área de licitações e contratos por lei ja ocorreu, contudo, só irá criar raizes nos órgãos que compreendem quais são os benefícios para a administração pública e a facilitação da própria rotina de trabalho”.

O evento segue até o dia 1º de março, e a programação completa pode ser conferida no site.

Texto: SMC

Foto: Ana Flávia Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/evento-prefeitura-de-porto-velho-participa-do-ii-congresso-de-licitacoes-e-contratacoes-publicas/

segunda-feira, 11 de março de 2024

Atualização e aperfeiçoamento: integrantes do MPRO participam de treinamento sobre licitações e contratações públicas
Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia (MPRO) participam durante toda a semana do II Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas. O treinamento reúne especialistas, estudantes e autoridades públicas que desejam atualizar e aperfeiçoar os conhecimentos sobre a Lei n. 14.133, conhecida como nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A abertura do treinamento aconteceu nesta terça-feira (27/2), em Porto Velho, e contou com fala do Secretário-Geral, Promotor de Justiça Dandy de Jesus Leite Borges, representando a instituição. Conforme explicado por ele, com o uso efetivo da nova lei, é essencial a troca de experiências e acesso às ferramentas que trarão benefícios à administração pública.

“O Ministério Público está sempre atento à atualização de seus gestores e servidores. Por isso, incentiva o envolvimento em eventos como esse que proporciona o diálogo com palestrantes que são referência no cenário nacional nas áreas de licitações e contratações públicas, especialmente em nosso contexto amazônico”, comentou o Secretário-Geral.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
https://ocombatente.com/atualizacao-e-aperfeicoamento-integrantes-do-mpro-participam-de-treinamento-sobre-licitacoes-e-contratacoes-publicas/

domingo, 10 de março de 2024

DISTRITO: Extrema recebe a primeira edição de 2024 do Projeto Rua de Lazer
Atividades foram realizadas na Escola Municipal 13 de Maio

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), iniciou as atividades do projeto ‘‘Rua de Lazer’’ de 2024, no último sábado (24), no distrito de Extrema. As brincadeiras, atividades esportivas e recreação foram realizadas durante a entrega de escrituras públicas, disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur).

Esse foi o retorno das atividades do Projeto Rua de Lazer, que tem como objetivo promover, de forma gratuita, a interação entre as famílias com diversas brincadeiras como, por exemplo, ping-pong, pula-pula, pebolim, basquete, futebol de travinha, pintura facial, desenho e diversas outras opções de lazer. No final de cada brincadeira, as crianças recebem medalhas como forma de registrar esse dia especial.

Uma das pessoas que aproveitou o evento foi a moradora Samara Alencar, que levou os dois filhos para participarem do projeto pela primeira vez. “Eu moro aqui em Extrema há cinco anos e essa é a primeira vez que minha família participa desse projeto. Estamos aproveitando de tudo um pouco. Meus filhos já fizeram desenho e pintura facial. Espero que a Rua de Lazer venha mais vezes aqui para o distrito”, disse a moradora.

As atividades foram realizadas na Escola Municipal 13 de Maio, e enquanto as famílias recebiam suas escrituras, as crianças e jovens participavam das brincadeiras. O morador João Silva conheceu a Rua de Lazer durante a ação. “É uma alegria para nossa população receber esse projeto que deixa nossas crianças felizes com essas atividades”, conclui o morador.

Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, o projeto retorna com as atividades deste ano e o distrito de Extrema teve um dia especial com o Rua de Lazer. “Depois das férias, é hora de voltar com nossas atividades, e aqui em Extrema a população compareceu neste dia com muitas atividades. Até o final do ano vamos passar por muitos outros locais e esperamos sempre a participação da nossa população”, finaliza.

Texto: André Oliveira

Foto: André Oliveira/ Ana Venâncio

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/distrito-extrema-recebe-a-primeira-edicao-de-2024-do-projeto-rua-de-lazer/

quinta-feira, 7 de março de 2024

DIGNIDADE MENSTRUAL: Saiba como ter acesso a absorventes gratuitos em Rondônia
Governo Federal lançou cartilha com informações detalhadas sobre o programa que oferta o item de higiene gratuitamente pelo SUS, por meio do Farmácia Popular

Absorventes gratuitos estão sendo distribuídos para pessoas em situação vulnerabilidade em todo o país, desde o último mês de janeiro. O acesso ao item de higiene é feito via Farmácia Popular, que conta com 241 estabelecimentos habilitados para distribuição em 49 cidades de Rondônia. A iniciativa faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual do governo federal e visa acabar com as dificuldades trazidas pela pobreza menstrual. Nos últimos dias, foi lançada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual - um ciclo de respeito” que está disponível no portal do Ministério da Saúde.

O material traz informações detalhadas sobre como funciona, o passo a passo para acessar o benefício, os pré-requisitos para participar, onde e quantos absorventes podem ser retirados. O guia também explica como baixar o aplicativo Meu Sus Digital, já que é necessário gerar uma autorização dentro do app, antes de se dirigir a uma das farmácias.

Confira a cartilha

A oferta de absorventes é direcionada a estudantes da rede pública de baixa renda, pessoas em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O programa traz, ainda, estratégias para conscientização da população e qualificação técnica de agentes públicos, que têm sido desenvolvidas pelo ministério desde 2023, com a abordagem de temas como a menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções, doenças e combate aos estigmas que envolvem esta condição.

Quem pode participar

Pessoas com idade entre 10 e 49 anos de idade e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:

- Encontrar-se em situação de vulnerabilidade social extrema (renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa);

- Ser estudante da rede pública de ensino e de baixa renda (meio salário mínimo);

- Estar em situação de rua, sem limite de renda.

O que é necessário para retirar os absorventes

- Apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS digital;

- Levar documento de identidade com foto e CPF.

A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?

É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.

Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio:

- Disque Saúde 136;

- Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS;

- Escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais;

- Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e

- Outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Confira o número de farmácias credenciadas por município

Ministério da Saúde
https://ocombatente.com/dignidade-menstrual-saiba-como-ter-acesso-a-absorventes-gratuitos-em-rondonia/
O Ministério da Saúde confirmou que em Manaus já tem 1.258 casos de Febre Oropouche com diagnósticos laboratoriais registrados até 15 de fevereiro.

 

Os dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-RCP) revelam um alarmante cenário epidemiológico no estado, com 8.883 casos suspeitos de arboviroses desde o início do ano, incluindo também casos de dengue, chikungunya e zika. Manaus lidera o número de notificações, seguido por outros municípios gravemente afetados.

 

A Febre Oropouche, arbovirose com sintomas similares aos da dengue e chikungunya, coloca a região sob alerta devido ao seu ambiente propício para a proliferação do vetor. A diretora do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), Stefanie Lopes, enfatiza a importância da prevenção e da eliminação de criadouros de mosquitos para combater a disseminação.
https://ocombatente.com/manaus-enfrenta-surto-de-febre-oropouche-com-1-258-casos/

quarta-feira, 6 de março de 2024

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 97 milhões
As seis dezenas do concurso 2.691 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal, acumulado em R$ 97 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 554 mil de rendimento no primeiro mês. Com o valor do prêmio é possível comprar 32 imóveis de luxo por R$ 3 milhões cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas nas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

Também nesta quinta-feira (21), a Timemania, concurso 2.057, sorteia prêmio acumulado em R$ 15,1 milhões. A aposta simples custa R$ 3,50.

Fonte: EBC GERAL
https://ocombatente.com/mega-sena-sorteia-nesta-quinta-feira-premio-acumulado-em-r-97-milhoes/

terça-feira, 5 de março de 2024

Rondônia expande educação profissional para todo o Estado com cursos realizados pelo Idep
Prioridade no Planejamento Estratégico do Governo de Rondônia, a expansão do ensino profissionalizante está sendo realizada pelo Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) em todo o Estado. Em Porto Velho, a instituição oferta os cursos na sede localizada, na Avenida Tiradentes, Bairro Industrial; no polo Orlando Freire e Flora Calheiros. Já no interior, as aulas acontecem em salas descentralizadas.

São realizados nesses espaços, cursos de formação inicial, qualificação profissional, cuja carga horária é de média duração e cursos técnicos, os quais, chegam a um ano. Além do formato presencial, a democratização do ensino profissionalizante está acontecendo, por meio de cursos remotos, nos 52 municípios rondonienses.

Em Pimenta Bueno, além da qualificação profissional em diversos segmentos, os alunos contam com cursos técnicos voltados a ocupações do Agronegócio. As aulas de áreas como Agroecologia, Agropecuária e Zootecnia, são ministradas  na unidade executora do Idep, Centro Técnico Estadual de Educação Rural ( Centec) Abaitará.

DESENVOLVIMENTO

Para o governador Marcos Rocha, a descentralização do ensino profissionalizante está intensificando o desenvolvimento econômico e social  de Rondônia. “Nos últimos anos, a economia do Estado vem registrando importantes avanços, e a qualificação da mão de obra tem significativa importância para essas conquistas”, destacou, ressaltando que  o trabalhador qualificado presta serviços de qualidade à sociedade, seja ocupando um posto de trabalho ou abrindo o próprio negócio”, salientou.

A educação profissional beneficia  jovens em início de carreira  e também, a quem já está no mercado de trabalho. Alcides Bento de Godoy, 40 anos, acaba de concluir o Curso Técnico em Agropecuária; com a perspectiva de crescer profissionalmente. “Perdi várias oportunidades de trabalho por falta de conhecimento, por isso resolvi buscar uma qualificação, e assim poder oportunizar um futuro mais acessível”, lembra o recém-formado,  que atua em um lacticínio em Pimenta Bueno, onde almeja novas oportunidades.

Fonte

Texto: João Albuquerque

Fotos: João Albuquerque

Secom - Governo de Rondônia
https://ocombatente.com/rondonia-expande-educacao-profissional-para-todo-o-estado-com-cursos-realizados-pelo-idep/

segunda-feira, 4 de março de 2024

Cartilha mostra como evitar vetores e pragas após alagamentos
A previsão de novos temporais e enchentes por todo o país levou o Conselho Federal de Química (CFQ) a elaborar uma cartilha alertando a população para evitar e controlar o surgimento de pragas em casa, principalmente aquelas que residem ou se deslocam em locais propensos a alagamentos.

O conselheiro Ubiracir Lima, do CFQ, lembrou que todo ano, a população brasileira enfrenta problemas resultantes de chuvas intensas, como dificuldade de escoamento e problemas sanitários, que provocam uma série de agravos à saúde. “Em situações de emergência, o essencial é tomar cuidado com a água, alimentos e a própria higiene”, destacou Lima em entrevista à Agência Brasil.

Nessas situações, muitas doenças podem ser transmitidas, como leptospirose, hepatite, tétano, e viroses como diarréias agudas. “E, óbvio, tem deslocamento de alguns animais peçonhentos. Eles também fogem desses alagamentos. Deve-se ter especial cuidado porque o contato conosco pode originar alguns problemas, principalmente em locais de enchentes e destroços”.

Além de conselheiro do CFQ, Ubiracir Lima é membro da Câmara Técnica de Saneantes (Cates), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele alerta que antes de usar qualquer produto desinfetante, o cidadão deve conferir se ele foi regulado ou não pela Anvisa, no site do órgão.

“Ele pode acessar o site da Anvisa para saber o status de determinado produto e se aquele artigo que ela vai adquirir está regularizado ou não na Anvisa, ou se é um produto clandestino. O risco é que o produto clandestino não funciona”. Na rotulagem há, inclusive, informações precisas sobre como utilizar aquele produto e quais são os riscos que apresenta.

Desinfecção

O conselheiro do CFQ avaliou, por outro lado, que nem toda população tem acesso a produtos industrializados para desinfecção de água ou ambiente quando ocorrem alagamentos, para evitar agravos à saúde, ou mesmo capacidade de aquisição desses artigos. Por isso, indicou produtos que são de baixíssimo custo. Os principais são água sanitária e sabão. “Na nossa cartilha, a gente menciona algumas técnicas para a própria pessoa utilizar esse desinfetante universal e estratégico que nós temos no Brasil com algumas diluições, para poder trabalhar”.

Para ter acesso a água potável em situações de emergência em saúde, a receita é filtrar a água com pano, ferver por alguns minutos e, em seguida, adicionar duas gotas de água sanitária por litro. “Estou produzindo agora meu desinfetante que pode ser usado em situação emergencial para desinfeção de uma água para consumo. Para frutas, legumes, verduras que tenham tido contato com água de enchente, há produto industrializado e regulado pela Anvisa, disse Ubiraci Lima. No entanto, se o cidadão se encontrar em uma região de alagamento, com isolamento de alguns grupos, pode recorrer à água filtrada e fervida com uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água, utilizando essa solução para a desinfecção de hortifrutigranjeiros.

Para a limpeza de pisos e paredes, após lavá-los com água e sabão, deve-se, em seguida, buscar o processo de desinfecção, sabendo que é preciso adicionar mais de uma colher de sopa de água sanitária para cada litro de água. “E vou passar essa solução em pisos e nas próprias paredes. Eu estou evitando aquele microrganismo que possa me levar a agravos de saúde”.

Contra vetores e pragas urbanos, a indicação do conselheiro do CFQ é evitar amontoados de madeiras e de resíduos orgânicos, que são restos de alimentos. A orientação é colocar esses materiais em sacos isolados e tentar remover da região onde a pessoa se encontra, buscando caçambas ou situações que tenham sido pensadas pela própria comunidade para tentar armazenar esses resíduos. “Dessa forma, eu vou tentar evitar ao máximo o aparecimento desses vetores”. Indicou também repelentes, pesticidas industrializados que são regulados pela Anvisa.

Descarte

No caso de enxurradas, materiais que absorvem água, como colchões e travesseiros devem ser descartados, porque ficam impregnados. Já os objetos que não absorvem água podem receber o processo de limpeza imediato com água e sabão em abundância, lembrando que essa água foi filtrada e fervida e recebeu algumas gotas de água sanitária, deixando os objetos em contato por cerca de 30 minutos.

Depois, pode-se usar álcool 70% nos objetos não absorventes ou a solução de água com duas colheres de água sanitária por litro.

Se a caixa d’água encheu e entrou um pouco de lama, Lima recomenda que ela seja esvaziada e higienizada, lavando-a com água filtrada e fervida misturada com duas gotas de água sanitária para cada litro. Depois disso, enche-se a caixa d’água, adicionando-se duas colheres de sopa, de novo, de água sanitária por litro.

“Vou multiplicando o número de colheres de acordo com a quantidade de litros que contém minha caixa d’água. E vou deixar em contato por, no mínimo, 30 minutos. Depois, vou remover essa água com sabão e lavar a caixa de novo com água filtrada e fervida, mais uma vez com duas gotas de água sanitária por litro”, explica.

No caso de cisternas, entretanto, a orientação é buscar um especialista, ou mesmo um agente oficial da região ou da prefeitura, antes de usar. “Para fazer uma análise microbiológica, para verificar se existe algum tipo de contaminante, ou seja, algum tipo de microrganismo.

Prevenção

As campanhas do CFQ são feitas anualmente, mas, segundo Ubiracir Lima, essas situações de emergência em saúde pública poderiam ser evitadas se as autoridades fossem pró-ativas e começassem a pensar na temporada de chuvas no início do ano, antes da estação de verão, porque, talvez, se entendesse quais são as comunidades mais sensíveis e desprotegidas e fossem montadas campanhas prévias.

“E elaborassem políticas públicas que fossem preventivas aos agravos que acontecem todo ano”. Limpeza de ruas, manutenção de sistemas de escoamento são medidas de prevenção e controle que deveriam ser feitas, apontou. “O governo federal pode contar com nossa ajuda e nosso suporte, ele sendo o capitão dessas atividades estruturadas”, concluiu Ubiracir Lima.

Cartilha

A cartilha foi elaborado em parceria com a Associação dos Controladores de Vetores e Pragas Urbanas (Aprag), o Sindicato das Empresas de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Sindprag) e a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla).

O material apresenta estratégias e cuidados necessários para evitar infestações de pragas e vetores urbanos, em uma linguagem simples e acessível. As cartilhas se assemelham com histórias em quadrinhos e podem ser acessadas em formato digital, no site do CFQ.

Fonte: EBC SAÚDE
https://ocombatente.com/cartilha-mostra-como-evitar-vetores-e-pragas-apos-alagamentos/

domingo, 3 de março de 2024

Andressa Urach se declara para o namorado: "Tão bom amar alguém que respeite seu trabalho"
 

"Como é bom viver uma paixão, tão bom amar e ser amado na mesma intensidade", disse a modelo

Andressa Urach, musa da Privacy, continua apaixonadíssima por Lucas Ferraz. Através do Instagram, Andressa se declarou ao amado, que também é criador de conteúdo adulto, e o elogiou por respeitar o seu trabalho.

“Estou apaixonada? Sim. Eu amo viver intensamente! Lucas Ferraz, o amor chegou sem avisar, quando a gente não esperava e não queria!”, disse ela ao publicar uma foto romântica com o namorado. “Mesmo tendo passado por tantas decepções no passado, a gente ainda acredita no amor e mesmo com medo nós nos permitimos”.

“Estou amando me entregar 100%, pois quem me conhece sabe o quanto eu sou intensa em tudo na minha vida. Sou 8 ou 80! Como é bom viver uma paixão, tão bom amar e ser amado na mesma intensidade, ter alguém que respeite seu trabalho, que tenha os mesmos objetivos para dividir os sonhos e construir um futuro próspero juntos”, continuou. “Se vai ser eterno eu não sei, mas sei que vai ser único e delicioso o tempo que durar! Com você, vivi experiências que nunca tinha vivido e eu amei! Estou viciada (risos)”.

Em seguida, Urach revelou que a viagem de férias do casal acabou e agora eles passarão um tempo longe um do outro.

“Chegou a hora de voltar para casa, afinal as férias terminaram e precisamos trabalhar! A distância só vai aumentar ainda mais a vontade de estar com você”, comentou ela. “Foi incrível tudo que vivemos do primeiro dia que nos conhecemos até agora. São 27 dias que você entrou como um furacão na minha vida e tomou meu coração”.

“Fazem poucos minutos que nos despedimos e eu já estou com muita saudade de você, meu gato lindo, mas logo a gente estará juntinho de novo. Amo te amar e amo te ter!”, concluiu.

Andressa iniciou um relacionamento aberto com Lucas no fim de janeiro. Inclusive, o influenciador participou de um gang bang produzido pela musa, que gerou enorme repercussão.
https://ocombatente.com/andressa-urach-se-declara-para-o-namorado-tao-bom-amar-alguem-que-respeite-seu-trabalho/

sábado, 2 de março de 2024

"Problema localizado", diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município.

“O governo federal está presente”, disse o ministro ao desembarcar na cidade. Ele classifica a fuga dos presos como “problema localizado, que será superado em breve com a colaboração de todos”.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14).

No breve pronunciamento ao desembarcar em Mossoró, Lewandowski disse que o episódio “não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, referindo-se às penitenciárias federais espalhadas pelo país.

Segundo as atualizações mais recentes, os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas.

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. As forças de segurança do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí participam das operações integradas. “Isso aqui não é nenhum favor, é o nosso dever, é o sistema único de segurança pública”, disse a governadora potiguar Fátima Bezerra, que recebeu Lewandowski no aeroporto.

O ministro segue em reuniões internas na delegacia da Polícia Federal (PF) em Mossoró, junto com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e a chefia operacional das buscas. À tarde ele deverá dar declarações à imprensa.

A forma como os dois presos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo,  liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Fonte: EBC GERAL
https://ocombatente.com/problema-localizado-diz-lewandowski-sobre-fuga-de-presos-em-mossoro/

sexta-feira, 1 de março de 2024

Governo de RO estabelece isenção de IPVA para veículos utilizados no transporte de passageiro por aplicativo
Decreto acresce dispositivos ao Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

 

O Governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado – Edição Suplementar 29.1, de 16 de fevereiro de 2024, o Decreto N° 28.917, que concede alíquota 0% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos utilizados no serviço remunerado de transporte de passageiros por aplicativo e estabelece isenção para veículos de duas rodas com até 170 cilindradas.

Uma das principais características deste benefício é a forma simplificada de obtenção da isenção. Os motoristas não precisam se dirigir às agências da Secretaria de Finanças do Estado (Sefin), nem apresentar requerimentos. A isenção será reconhecida automaticamente pela Gerência de Arrecadação da Coordenadoria da Receita Estadual (GEAR) com base nos dados enviados anualmente pelas empresas operadoras de tecnologia.

Para se qualificar à isenção, os motoristas precisam atender a alguns critérios principais:

1. Realizar a quantidade de 3.600 corridas na Capital e 1.800 em outros municípios do Estado ao longo do ano;

2. ⁠Não possuir débitos vencidos de IPVA; e

3. Estar devidamente cadastrado em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.

VEÍCULOS 

O benefício poderá ser aplicado em no máximo dois veículos por proprietário, sendo concedido aos veículos que realizarem a maior quantidade de corridas durante o período considerado.

Motoristas de aplicativos já podem se beneficiar de isenção do IPVA

É importante destacar que o veículo cadastrado na empresa de aplicativo para transporte particular de passageiros não precisa estar necessariamente em nome do condutor cadastrado, exceto nos casos em que está registrado em nome de pessoa jurídica.

Essa exceção não se aplica aos veículos de propriedade do próprio motorista de aplicativo enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI).

A implementação dessa isenção promete ter um forte impacto tanto social quanto econômico. Por um lado, oferecerá melhores condições de trabalho aos motoristas profissionais, bem como estimular uma atividade econômica essencial nos dias de hoje.

Fonte: Governo RO
https://ocombatente.com/governo-de-ro-estabelece-isencao-de-ipva-para-veiculos-utilizados-no-transporte-de-passageiro-por-aplicativo/