Evento faz parte do cronograma de atividades da Semad

Na manhã desta sexta-feira (18), servidores municipais participaram de uma série de atividades alusivas ao Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher. A Secretaria Municipal de Administração (Semad), através da Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO) e da Divisão de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos de Saúde (DIPDS) promoveu o evento, denominado Uma Palavra pela Vida: Conscientização e Combate à Violência Doméstica.

Com grande parte dos servidores da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb) participando do evento, o secretário Cleberson Pacheco falou sobre a importância da ação. "Importante trazer esse assunto para ser debatido, e registro ainda que a maior parte dos presentes aqui é de homens. Ou seja, as mulheres são as vítimas, mas é fundamental que os homens se conscientizem sobre sua responsabilidade em mudar esse quadro vergonhoso de violência contras as mulheres", destacou.

A gerente da DIPDS, Leida de Souza Cardoso e a coordenadora do CSO, Evanice dos Santos, a psicóloga Sônia Mendes, mais a servidora da Semusb, Leida Muniz, que chefia o Sipat, participaram do evento, que contou com palestras como a da policial militar, Lia Assunção, que integra a Associação Filhas do Boto Nunca Mais, onde ela falou sobre os sinais e as medidas que devem ser tomadas, para coibir a violência contra a mulher.

Outras palestras foram feitas e houve ainda uma pequena aula demonstração do centro de treinamento Sparta Nenem Team, mostrando algumas medidas de defesa pessoal, que podem ser utilizadas pelas mulheres, quando ameaçadas. Ao final, foi servido um café da manhã e sorteados alguns brindes entre as mulheres.

Texto: Eranildo Costa Luna

Foto: Eranildo Costa Luna

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO
https://ocombatente.com/agosto-lilasservidores-municipais-tem-manha-com-palestras-sobre-combate-a-violencia-contra-a-mulher/

SERVIÇOServidores da Saúde podem registrar casos de assédio moral e sexual na ouvidoria da Semusa

As denúncias podem ser anônimas ou identificando o assediado e/ou assediador

Em busca de promover um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de assédio, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) disponibiliza a Ouvidoria como canal de denúncia para o servidor da saúde relatar casos de assédio moral e sexual que possam ocorrer no ambiente de trabalho.

A Ouvidoria da Semusa acolhe a denúncia, que pode ser identificada ou anônima, e encaminha aos setores responsáveis por apurar os relatos e adotar as providências necessárias que o caso necessita. Um serviço confidencial e imparcial, onde o trabalhador da saúde pode relatar quaisquer situações de assédio moral ou sexual.

Como usar a Ouvidoria para denunciar casos de assédio:

Registros de Forma Anônima: A denúncia pode ser realizado de forma totalmente confidencial e segura clicando aqui.

Identificação Opcional: A opção de se identificar também está disponível. Os dados informados são protegidos e confidenciais. Clique aqui.

Mais Opções: Os relatos também podem ser enviados por mensagem de whatsapp, e-mail ou presencialmente.
Telefone Whatsapp (exclusivo para mensagem de texto): (69) 98473-6263
Atendimento: segunda a sexta-feira, 8h às 14h
E-mail: ouvidoriasuspvh@gmail.com
Endereço: av. Campos Sales, nº 2283, Centro (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)

Descrição importante: Ao relatar a denúncia, forneça o máximo de detalhes possíveis, como dados, locais, descrição dos eventos e pessoas envolvidas ou que presenciaram o fato, caso a sua denúncia seja identificada. Quanto mais informações, mais eficaz será a apuração.

A secretária-adjunta da Semusa, Marilene Penati, reforça a importância de estabelecer um canal onde os servidores possam relatar suas demandas para serem solucionadas com precisão e assertividade.

“Além de ser um meio de interlocução entre a gestão e a população, a Ouvidoria da Semusa também é um instrumento para os servidores realizarem suas devidas colocações, para que assim possamos identificar qualquer tipo de assédio moral ou sexual. É muito importante fortalecer e incentivar esse elo para que nossos servidores, que também são usuários do SUS, tenham esse canal para fazer suas manifestações”, ressalta a secretária.

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), o assédio moral é toda e qualquer conduta que caracteriza um comportamento abusivo, repetitivo e intencional, através de atitudes, gestos e palavras que possam ferir a integridade física ou psicológica de uma pessoa em seu ambiente de trabalho, como, por exemplo, fazer críticas e brincadeiras que expõe ao ridículo a figura do trabalhador em público, atribuir erros imaginários ao trabalhador, entre outros.

Já o assédio sexual no local de trabalho consiste no constrangimento por meio de cantadas e insinuações relacionadas ao âmbito sexual, como toques, gestos ou palavras, escritas ou faladas, de caráter sexual, solicitação de favores sexuais com promessas de tratamento diferenciado, chantagem com ameaças de perda de cargo para obter vantagens sexuais e conversas indesejáveis sobre sexo.

Texto: Luciane Gonçalves
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/servicoservidores-da-saude-podem-registrar-casos-de-assedio-moral-e-sexual-na-ouvidoria-da-semusa/

Emater Rondônia completa 52 anos e comemora o fortalecimento administrativo e tecnológico da entidade e as potencialidades de Rondônia

São 52 anos promovendo a evolução social, econômica e ambiental da família rural

Completando mais um ano de serviços prestados aos mais de 40 mil agricultores familiares no estado de Rondônia, a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RO reúne autoridades, parceiros e servidores em solenidade realizada em seu Centro de Treinamento, no município de Ouro Preto do Oeste nesta quinta-feira (31). A comemoração dos 52 anos de atuação, desde a sua criação em 31 de agosto de 1971, vai ser marcada por mais trabalho. Na oportunidade serão discutidos junto à Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO os serviços de Assistência Técnica e Extensão – Ater no Estado.

Destaque na produção do café com qualidade e sustentabilidade.

Nestes 52 anos de existência, a Emater passou por mudanças políticas e estruturais, em consequência de novos modelos de extensão e de gestão, e vem cada vez mais, se consolidando como uma empresa que está à frente do seu tempo. Ratificando valores que promovem a evolução social, econômica e ambiental da família rural, a Autarquia comemora seu aniversário trazendo inovações tecnológicas e oferecendo o que há de melhor para o desenvolvimento da agricultura familiar rural rondoniense.

Os programas e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos têm levado Rondônia a ser reconhecida como um Estado de grande potencialidade agroeconômica. O Instituto Nacional de Produção Industrial – INPI reconheceu a primeira Indicação Geográfica – IG de procedência do Tambaqui de Rondônia, e o prêmio recebido pela Costela de Tambaqui na maior feira de pescados da América do Norte, como o melhor novo produto de serviço de alimentação .

Outro grande destaque está na produção do café com qualidade e sustentabilidade, que chegou a ultrapassar três milhões de sacas e que vem ganhando espaço nas prateleiras do país. Além de produtores familiares rondonienses estarem sempre nas primeiras colocações como melhor café canéfora em concursos internacionais, a exemplo do “Coffee of The Year”, ter reconhecimento de café produzidos por etnias indígenas e por mulheres cafeicultoras, vencedoras do “Florada Premiada”, o café de Rondônia conquistou a Indicação Geográfica por denominação de origem, que ficou conhecido como “Café Matas de Rondônia”.

Tambaqui de Rondônia recebe reconhecimento de Indicação Geográfica

Grandes conquistas ainda podem ser observadas na bovinocultura, que além de se manter líder nacional em rebanho livre de febre aftosa sem vacinação, tem se destacado na produção de carne e de leite, e vem fortalecendo a agroindústria, em especial a do queijo artesanal que, pelo concurso estadual de qualidade do queijo – Conqueijo, pela primeira vez levou produtores familiares rondonienses para concursos internacionais, como o Expoqueijo 2023 realizado em Araxá, Minas Gerais.

Essas e outras conquistas passam pela assistência técnica e extensão rural, que tem contribuído para o fortalecimento do setor agrícola rondoniense. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, em recente visita ao Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa, ressaltou o investimento do Estado em políticas públicas com o objetivo de impulsionar o setor agropecuário com programas como o Mais Calcário, de transporte do insumo às propriedades rurais, e o Plante Mais, que distribuiu mudas clonais de café e cacau, revitalizando lavouras e colhendo mais frutos. “Rondônia tem um setor produtivo forte, com destaque em diversas áreas como a piscicultura, a bovinocultura, o café, o cacau, a produção de grãos, especialmente soja e milho, temos potencial, e queremos avançar mais”, pontuou, parabenizando à Emater/RO que muito tem contribuído nesses 52 anos no Estado.

Fonte: Governo RO

https://ocombatente.com/emater-rondonia-completa-52-anos-e-comemora-o-fortalecimento-administrativo-e-tecnologico-da-entidade-e-as-potencialidades-de-rondonia/

EVENTO Equipes trabalham nos últimos ajustes para o Festival de Praia em Fortaleza do Abunã

Festa começa nesta sexta-feira (1º) e se estende até o domingo (3)

O distrito de Fortaleza do Abunã se prepara para receber neste final de semana a 5ª edição do Festival de Praia. O evento, que começa nesta sexta-feira (1º), é organizado pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), e conta com a colaboração de diversas secretarias municipais e estaduais, como Sema, SMD, Semtran, Semusb, Semusa, Emdur, Semdestur, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.

Os preparativos para a festa estão a todo vapor. A equipe da Fundação Cultural está nos ajustes finais, montando palco, som e iluminação para garantir um espetáculo incrível. Enquanto isso, a equipe da Semusb está focada na revitalização e limpeza do local, para receber os visitantes da melhor maneira possível. A Semtran e a Semusa também já passaram pelo distrito, contribuindo para a preparação do evento.

O Festival de Praia é um evento muito esperado por todos da região. Com o forte sol e calor intenso característicos de setembro, transformar algumas áreas em praias temporárias é uma tradição do "verão amazônico". E é nesse contexto que o festival se destaca, oferecendo um final de semana agradável para todos que buscam se refrescar e se divertir.

ATRAÇÕES

A programação do festival é repleta de atrações para todos os gostos. O DJ Cleomilson abrirá o evento no dia 1º de setembro, trazendo ritmos musicais empolgantes para animar o público. Nos dias seguintes, o DJ Alan Pop e a talentosa Krissia Ugalde tomarão conta do palco, garantindo momentos de diversão e muita dança.

Para os fãs da música sertaneja, a cantora Elly Lima mostrará sua performance cativante, enquanto o show da Gata Forrozeira fecha o evento com muito forró e alegria.

Mais do que apenas uma celebração de entretenimento, o Festival de Praia também busca destacar a rica história e as belezas naturais de Fortaleza do Abunã, bem como sua deliciosa gastronomia. É um momento de união das comunidades e de promoção da região, que encanta os moradores locais e atrai visitantes de áreas vizinhas, incluindo o estado do Acre.

Texto: Fernanda Lopes
Foto: Funcultural

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/eventoequipes-trabalham-nos-ultimos-ajustes-para-o-festival-de-praia-em-fortaleza-do-abuna/

TALENTOS DO FUTURO Roda de conversa conscientiza alunos sobre o bullying, ansiedade e medo

Nessa primeira etapa foram atendidos atletas de taekwondo e judô

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) realizou, na quarta-feira (30), rodas de conversa com os alunos matriculados no programa Talentos do Futuro sobre os temas bullying, ansiedade e medo.

Durante a ação, coordenada pela psicóloga da Semes, Ana Vitória Maia, foram realizadas dinâmicas e atividades em grupo voltadas para a prevenção e combate ao bullying. Na turma de Taekwondo, na Academia Dragon, as conversas foram desenvolvidas com a finalidade de promover a conscientização dos alunos participantes a respeito da prática e suas consequências.

Na roda de conversa a psicóloga explicou sobre a prática do bullying e os alunos também participaram expressando os sentimentos e situações já vivenciadas. De acordo com Ana Vitória, a roda de conversa tem como objetivo debater sobre temas fundamentais para a formação de crianças e adolescentes. “Apresentamos para esses alunos questões como respeito às diferenças, reflexões sobre o tema, as formas que o bullying acontece e de como o aluno pode procurar ajuda para superar e enfrentar essa situação”, disse a psicóloga.

Já com os alunos de Judô, os temas apresentados foram ansiedade e medo. A ideia da conversa foi buscar refletir sobre esses assuntos e principalmente o impacto tanto na vida esportiva, quanto nas questões familiares. Os alunos também puderam contar algumas questões envolvendo a ansiedade e o medo, principalmente voltados às competições da modalidade. A sensei do programa Talentos do Futuro, Alda Cristina, destaca que essa é uma importante ação para o desenvolvimento dos atletas. “Muito importante essa ação, principalmente nesse período de competições e isso vai ajudar nossos alunos a se desenvolverem ainda mais”, conclui a professora.

A expectativa é que essas rodas de conversas continuem em outras modalidades do programa Talentos do Futuro, de acordo com a demanda de cada professor. Segundo a secretária da Semes, Ivonete Gomes, essa ação fortalece o conhecimento dos atletas, e enriquece também o caminho para o futuro deles. “Principalmente incentiva nossos alunos a serem formadores de opiniões sobre temas que impactam na vida de todos eles de uma forma incrível”, finaliza a secretária.

Texto: André Oliveira
Foto: André Oliveira

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/talentos-do-futuroroda-de-conversa-conscientiza-alunos-sobre-o-bullying-ansiedade-e-medo/

DER revitaliza ponte sobre o rio Branco na Linha 47/5 em Alta Floresta d’Oeste

A ponte recebeu capa asfáltica, pintura e sinalização vertical

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER concluiu na última semana, os serviços de revitalização da ponte de concreto armado sobre o rio Branco, localizada no quilômetro 11,20 da Linha 47/5 (Rodovia RO-383) entre o município de  Alta Floresta d’Oeste e o distrito de Nova Gease.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o investimento na estrutura das pontes viabiliza o escoamento da produção dos municípios e fortalece a economia do Estado.

O diretor-geral do DER, Éder Fernandes, afirmou que os trabalhos foram executados pelas equipes da 5ª Regional e 4ª Usina de Asfalto do DER de Rolim de Moura. “A ponte foi recapeada com uma camada de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ para ampliar sua durabilidade. Também realizamos a pintura das muretas de proteção”, destacou.

De acordo com o residente da 5ª regional do DER, Nilson Oliveira, a ponte também recebeu novas sinalizações verticais. “Instalamos placas indicativas para fortalecer a segurança dos transeuntes que circulam diariamente pela Linha 47/5”, afirmou.

Fonte: Governo RO

https://ocombatente.com/der-revitaliza-ponte-sobre-o-rio-branco-na-linha-47-5-em-alta-floresta-doeste/

Governo de Rondônia prepara logística para desfile cívico-militar da Independência

Arquibancadas e camarotes serão instaladas na Avenida dos Imigrantes, entre as ruas Uruguai e Cipriano Gurgel

O desfile cívico-militar em comemoração a Independência do Brasil vai acontecer no próximo dia 7 de setembro, em Porto Velho. O evento tem por objetivo valorizar a cultura nacional e abordar o sentimento patriótico por vários ângulos, lembrando os fatores históricos que antecedem esta data.

A logística para o desfile que será realizado na Avenida dos Imigrantes, entre as Avenidas Prefeito Chiquilito Erse e Jorge Teixeira, está sendo organizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Casa Militar, para que mais uma vez a tradição seja mantida e receba um grande público, entre estudantes, autoridades civis e militares, além da população em geral, que prestigia esta importante data.

O coordenador do evento e diretor da Casa Militar, Clodomar Rodrigues, disse que o desfile cívico-militar “será um momento ímpar pois a logística está sendo montada de forma minuciosa para que seja mais uma vez um sucesso, assim como foi no Bicentenário, em 2022”, declarou.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, será mais um momento de lembrar a história da Independência do Brasil e salientou que é preciso valorizar a bandeira nacional e destacou que a população já aguarda de forma ansiosa pelo tradicional  desfile cívico.

ESTRUTURA

Neste ano são esperadas mais de seis mil pessoas para  o evento

O desfile será realizado na Avenida dos Imgrantes, entre as Avenidas Prefeito Chiquilito Erse e Jorge Teixeira, às 8h. Neste ano são esperadas mais de seis mil pessoas para  o evento, que contará com três arquibancadas. As estruturas serão instaladas a partir desta sexta-feira (1º).

TENDAS

Serão instaladas 37 tendas para abrigar estudantes das escolas municipais e estaduais que irão desfilar, e outras necessidades, como as bandas de música.

As arquibancadas serão instaladas na Avenida dos Imigrantes, entre as ruas Uruguai e Cipriano Gurgel, além dos camarotes, que serão reservados para as autoridades e quem está diretamente envolvido com o desfile. Idosos e pessoas com deficiência terão tenda reservada. Banheiros químicos serão disponibilizados e serão instalados cerca de 3.500 metros de gradil.

TRÂNSITO

Conforme o cronograma do Governo de Rondônia o trânsito na região será alterado. No dia do desfile haverá o isolamento total da Avenida Jorge Teixeira, desde a Avenida Tiradentes, até a rotatória com a Avenida dos Imigrantes, a partir das 18h do dia 6 de setembro e seguirá até o dia 7 de setembro, às 14h. A Avenida Tiradentes será aberta como um único retorno, com policiais no local para desafogar o trânsito.

O efetivo policial do Batalhão de Polícia de Trânsito – BPTRAN, será reforçado para o controle do trânsito, além de possíveis manifestações. Também haverá equipes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – Semtran, da Prefeitura de Porto Velho e do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, que estarão atuando pela cidade durante o desfile em atividades de policiamento e fiscalização de trânsito.

Para o evento serão disponibilizadas viaturas operacionais e de apoio logístico. Em caso de emergências, o Corpo de Bombeiros – CBM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, estarão atuando com viaturas lado a lado, com a disponibilização de médicos e equipes de enfermagem.

ESCOLAS

Ao todo 19 escolas das redes públicas municipal e estadual  participarão do desfile, totalizando  1.200 alunos. Serão 11 escolas da Rede Estadual de Ensino, sendo quatro cívico-militares, com estudantes de faixa etária entre 14 e 16 anos e quatro escolas municipais, com estudantes na faixa etária de 9 a 10 anos de idade.

Fonte: Governo RO

https://ocombatente.com/governo-de-rondonia-prepara-logistica-para-desfile-civico-militar-da-independencia/

Deputado Laerte Gomes apoia 12º Concurso Leiteiro em São Francisco do Guaporé

Em apoio a Associação de Produtores Rurais de São Francisco do Guaporé (APRF), o deputado Laerte Gomes (PSD) destinou emenda no valor de R$ 15 mil para a realização do 12º Concurso Leiteiro, organizado em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO).

A destinação do recurso, segundo o deputado, foi um atendimento a solicitação apresentada pelo vereador Geferson dos Santos (PDT).

Destaque nos últimos anos, a competição é uma das atrações mais aguardadas da 17ª edição da Exposição Agropecuária de São Francisco do Guaporé, a Expovale, que acontece de 06 a 09 de setembro. Nos primeiros três dias do evento, de 06 a 08 de setembro, os portões estarão abertos para toda população e visitantes da região.

“O torneio leiteiro é um tipo de competição que tem crescido bastante e, a cada dia, ganha mais relevância no cenário do agronegócio. Além de apresentar o potencial produtivo dos animais, o concurso não deixa de ser uma forma de apresentar às pessoas, a origem do leite que chega às suas mesas”, ressaltou o deputado.

Segundo a organização do evento, a Astec Assessoria Técnica, uma importante parceira do concurso leiteiro, anunciou que estará presente com uma equipe especializada, oferecendo serviços de consultoria e facilitando o acesso ao crédito para os produtores.

Texto: Juliana Martins / Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/deputado-laerte-gomes-apoia-12o-concurso-leiteiro-em-sao-francisco-do-guapore/

Luís do Hospital propõe pagamento de fiança através de PIX

O deputado estadual, Dr. Luís do Hospital (MDB) protocolou nesta terça-feira (29), Projeto de Lei para permitir que a fiança seja paga através de PIX, no âmbito do estado de Rondônia. Nesse contexto, o Projeto de Lei tem como objetivo conferir celeridade ao procedimento, sem comprometer sua segurança.

A inclusão do pagamento de fianças via PIX traz inúmeras vantagens e benefícios para o sistema de justiça criminal do estado. Em primeiro lugar, o uso do PIX agiliza o processo de pagamento, eliminando a necessidade de deslocamentos físicos para realizar o depósito em dinheiro ou emitir cheques. Isso contribui para evitar possíveis questionamentos ou dúvidas quanto ao efetivo pagamento da fiança.

“É muito comum que a pessoa detida ou seus familiares encontrem dificuldade para realizar a soltura, por não conseguirem fazer o pagamento no momento em que a fiança é determinada, às vezes, por conta do horário ou por não ter expediente bancário, como nos fins de semana ou feriados”, acrescentou o deputado.

Texto e foto: Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/luis-do-hospital-propoe-pagamento-de-fianca-atraves-de-pix/

Projeto "Ouvidoria Presente" chega a Jaci-Paraná

 

A Ouvidora-Geral do Ministério Público de Rondônia (MPRO), Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, e promotores das áreas da infância, saúde, combate à violência doméstica e familiar contra a mulher estão prestando atendimento direto ao público durante o projeto Ouvidoria Presente.

Essa edição acontece no distrito de Jaci-Paraná na quarta e quinta-feira (30 e 31/8), na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Ilário Maia.

A Ouvidora-Geral do MPRO, que organiza o projeto, também percorreu unidades básicas de saúde e visitou o Conselho Tutelar Distrital para ouvir demandas e fazer os encaminhamentos necessários.

Durante os dois dias de projeto, os membros e servidores voluntários do MPRO vão atender os moradores de Jaci-Paraná e distritos próximos com orientações sobre seus direitos básicos, ouvindo a todos de forma humanizada, ativa e sensível.

O objetivo é ouvir todos os reclames da sociedade, sem distinção de matérias ou delimitação de tema, ou seja, podem procurar atendimento pessoas que desejam denunciar casos de violência doméstica, crimes contra crianças, questões agrárias, das áreas de saúde, educação, habitação e casos de improbidade administrativa, por exemplo.

Caso seja repassada uma demanda que não esteja no campo de atuação do MPRO, os voluntários encaminharão a situação ao órgão de execução e/ou poder público com atribuições responsáveis para solucioná-la.

Essa é a segunda edição do Ouvidoria Presente e contou com adesão dos Promotores de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, Tânia Garcia Santiago, Emilia Oiye, Andreia Teixeira Vicentini Rocha, Meiri Silvia Pereira. O Procurador de Justiça Ivo Scherer também compareceu ao projeto.

A primeira edição do Ouvidoria Presente aconteceu em Candeias do Jamari, em junho deste ano. A próxima está prevista para acontecer em Itapuã do Oeste.

Serviço — Ouvidoria Presente


Datas: 30 e 31 de agosto


Horários: 9h às 16h30


Local: Distrito de Jaci-Paraná, na quadra poliesportiva da Escola Municipal Cora Coralina, localizada na Rua Ilário Maia.
https://ocombatente.com/projeto-ouvidoria-presente-chega-a-jaci-parana/

Costa Marques, no Vale do Guaporé, tem um dos mais importantes monumentos históricos do Estado, construído em 1775 

Com o objetivo de conscientizar a população sobre a preservação dos patrimônios nacionais, bem como o fortalecimento da identidade nacional, a garantia do direito à memória e contribuição dos materiais para o desenvolvimento socioeconômico do país, no dia 17 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico.

A data é comemorada desde 1998 para homenagear o historiador e jornalista Rodrigo Melo de Andrade, que foi o primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, criado pela Lei nº 378, de 1937, no governo do então presidente Getúlio Vargas. O órgão é responsável pela proteção e preservação dos bens culturais nacionais, edifícios, centros urbanos e sítios arqueológicos, assegurando a permanência e usufruto para as próximas gerações.

Forte Príncipe da Beira é um dos principais pontos turísticos do estado de Rondônia

O governador de Rondônia, Marcos Rocha ressaltou que, o Estado possui uma história rica no tocante a seus patrimônios culturais, que fazem parte da história do Estado e precisam ser lembrados até os dias de hoje. “Cada lugar faz parte da história, inclusive do nascimento do Estado de Rondônia, e a população faz parte disso, com nossas rotas turísticas disponíveis para que todos estes locais sejam visitados e apreciados”, afirmou.

A respeito desta data, o professor e historiador Lourismar Barroso relata que o Estado de Rondônia possui grandes patrimônios, com destaque para o Forte Príncipe da Beira, construído em 19 de abril de 1775, que revelou a preocupação da coroa portuguesa em proteger a linha de fronteira entre Portugal e Espanha, evitando o contrabando de ouro e controlando a navegação pelos rios amazônicos.

“A posição geográfica da região amazônica requeria uma proteção por parte dos portugueses, em ocupar a região que estava inserida, em um primeiro momento, no contexto da defesa do território, ou seja, foram ‘razões de guerra’ que motivaram os portugueses a investir empreendimentos como fortificações de defesa na região”, disse o historiador.

Lourismar Barroso descreve, ainda que, os portugueses se arriscavam na empreitada, mesmo não conhecendo o potencial econômico da Amazônia. “Tinham apenas a noção de que seu principal rio, o Amazonas era uma excepcional via de comunicação, penetração no território e de defesa contra invasores estrangeiros”, destacou.

IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Com relação à preservação do patrimônio cultural, Lourismar Barroso destaca que preservar “é manter vivos, mesmo que alterados, usos e costumes populares. É fazer levantamento de construções, especialmente aquela sabidamente da especulação imobiliária. O patrimônio é formado por bens de natureza material e imaterial, tomadas individualmente ou coletivo, portadores de referência à identidade, ação, a memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”, ressaltou.

VIAJA MAIS SERVIDOR

Para incentivar os rondonienses a viajarem e conhecerem os patrimônios culturais do Estado, a Superintendência Estadual de Turismo – Setur, possui o programa “Viaja mais Servidor”, que promove e proporciona oportunidades de viagens e usufruto de ofertas e benefícios as atividades turísticas, como forma de fortalecimento ao setor no Estado, contemplando parcerias com associações competentes do segmento e empresas do setor privado.

PRESERVANDO A HISTÓRIA

Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, a Fundação Cultural do Estado de Rondônia começou na quarta-feira (16), a “III Jornada do Patrimônio” com o tema “Preservando a História: Uma Jornada pela Memória do Patrimônio”, que está sendo realizado no Museu da Memória Rondoniense – Mero, em Porto Velho. A programação, que encerra na próxima sexta-feira (18), conta com palestras, rodas de conversas e oficinas, com entrada gratuita mediante inscrição, a partir das 9h30.

Fonte: Governo RO

 

 
https://ocombatente.com/no-dia-do-patrimonio-governo-de-rondonia-destaca-a-valorizacao-dos-monumentos-que-fazem-parte-da-historia-do-estado/

Com variedades de produtos que são ofertados ao público, a Feira de Economia Criativa Jardim das Artes, foi iniciada na última quarta-feira (16) e segue até a próxima sexta-feira (18) no Hall da recepção da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, sempre horário das 7h30 às 13h30. O evento tem como proponente, a Secretaria Geral da Casa de Leis.

A expositora Delma Flores, Daiane Souza, com alegria apresentava as plantas decorativas das espécies fortuna ou chama-dinheiro, fícus elástica, rosas e orquídeas. Em seu entendimento, hoje em dia a natureza está muito escassa, uma planta dentro de casa traz vida e oxigênio. Em relação ao termo economia criativa, Daiane afirma que é uma oportunidade de empreender e melhorar a renda. Para ela “é uma feira que traz oportunidade para todo mundo crescer.

Propagando a bandeira da Empório Hirt, um empreendimento voltado para queijos, manteiga, goiabada, mel, pimenta, doces e bebidas, a expositora Keite Hirt entende que, o momento é significativo para os clientes comprovarem a qualidade dos produtos. Na sua concepção “conhecer nossa marca também é importante, que é bastante variedade de queijo da Serra da Canastra.

Respondendo pela coordenação do projeto, Jeane Ribeiro, destaca a parceria com a Assembleia Legislativa em favor do empreendedorismo e o desejo que se estenda a outros órgãos públicos. Ela diz que em dezembro de 2022 foi realizada a 1ª edição da Amostra Cultural apoiada pela Casa de Leis, mas o início de tudo aconteceu no bairro Aponiã. Ao dizer que as amostras também já foram realizadas no Espaço Alternativo e na Praça das Três Caixas D’água, Jeane concluiu “são vários tipos de empreendimentos desde roupa, sapatos, alimentos”.

Texto: Davi Rodrigues I Secom ALE/RO

Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO
https://ocombatente.com/variedades-de-produtos-sao-ofertados-na-feira-de-economia-criativa-apoiada-pela-assembleia/

Liquida Rondônia movimentará diversos setores da economia em Cacoal

Entre 03 e 09 de setembro, diversos setores da economia cacoalense estarão representados e fortalecidos com a realização do Liquida Rondônia 2023 em Cacoal.

Cada dia mais, novas empresas aderem à maior feira de liquidação do estado de Rondônia, que neste ano acontece dentro dos próprios estabelecimentos participantes, de acordo com o horário de funcionamento de cada um. Neste formato, o bom atendimento e satisfação dos clientes é garantido por todas as empresas.

Iniciativa da Associação Comercial e Empresarial de Cacoal (ACIC), o Liquida Rondônia é realizado com o apoio da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de RO (Facer) e do Sicoob e conta com o patrocínio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae RO).

“Nós estamos bastante animados e temos empresas dos mais diversos setores aderindo ao Liquida Rondônia em Cacoal. São empresas do ramo de cama, mesa, banho, calçados, confecções em geral, acessórios para celular, concessionária de veículos, materiais para construção, purificadores de água, produtos alimentícios, internet, produtos de limpeza, perfumaria, eletrodomésticos, instituições de ensino. Praticamente todos os setores estarão representados”, destaca o presidente da ACIC, Ezequias Braz da Silva Junior.

Durante os sete dias de Liquida Rondônia, o público poderá encontrar produtos com descontos que podem chegar até 70% do valor. Serão os mais variados itens e serviços, disponibilizados com valores bastante atrativos, afinal, todo o evento está sendo planejado para aquecer a economia do município.

https://ocombatente.com/liquida-rondonia-movimentara-diversos-setores-da-economia-em-cacoal/

Deputado Alex Redano destina R$ 900 mil para o esporte, cultura e lazer em Ariquemes

O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) anunciou durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (29) o destino de uma emenda parlamentar na ordem de R$ 900 mil para o esporte, cultura e lazer no município de Ariquemes. De acordo com o parlamentar, esse recurso garantirá mais condições para que a prefeitura de Ariquemes possa trabalhar o esporte junto à população.

“O esporte de Ariquemes precisa de um incentivo a mais, e isso requer investimentos por meio de emenda parlamentar, essa nova gestão tem sido mais atuante com o esporte, cultura e o lazer, são várias localidades realizando diversos evento no mesmo dia, neste domingo (27) por exemplo, tinha mais de 5 eventos ao mesmo tempo, precisamos destinar recursos para garantir que esse trabalho possa ser realizado com sucesso”, destacou o deputado.

Alex Redano falou da importância na aplicação de recursos ao município de Ariquemes durante as ações que estão acontecendo e que possam levar mais oportunidades à população. A prefeitura de Ariquemes está realizando o lazer na comunidade, com diversos serviços, incluindo esporte e ação social, para isso, colocamos recursos que irão ajudar a prefeitura nesses eventos realizados no município, pontuou o deputado.

Texto: Mateus Andrade / Assessoria parlamentar
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/deputado-alex-redano-destina-r-900-mil-para-o-esporte-cultura-e-lazer-em-ariquemes/

VICINAIS Prefeitura de Porto Velho faz limpeza, patrolamento e instalação de manilhas no ramal do Zelão

Semagric atuou para recuperar a estrada e melhorar a trafegabilidade na região

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), realizou um trabalho de limpeza, patrolamento e instalação de manilhas em um trecho do ramal do Zelão, na linha 28 PV8, na região do entorno da sede do município.

"Foi uma ação para garantir segurança e acessibilidade na estrada que é importante para a região, que está em franca expansão agropecuária. As máquinas e servidores da Semagric atuaram para a limpeza e patrolamento de cerca de 500 metros do ramal do Zelão, além da instalação de 11 manilhas ao longo do ramal Babaçu", disse o secretário da Semagric, Carlos Magno.

A garantia de boas estradas é decisiva para assegurar a expansão da atividade agropecuária. "Com estrada boa, o produtor investe mais, pois sabe que não terá dificuldade para escoar a sua produção e para isso que a Semagric, por determinação do prefeito Hildon Chaves, está trabalhando em todas as regiões do município", finalizou Magno.

Texto: Eranildo Costa Luna
Foto: Semagric

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/vicinaisprefeitura-de-porto-velho-faz-limpeza-patrolamento-e-instalacao-de-manilhas-no-ramal-do-zelao/

Deputado Marcelo Cruz destina recursos e equipamentos para Cacaulândia

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), confirmou nesta terça-feira (29) a disponibilização de recursos por emenda parlamentar ao município de Cacaulândia.

Foram disponibilizados os valores de R$ 1 milhão para a iluminação pública e R$ 300 mil para o cascalhamento das estradas vicinais da região além da disponibilização de uma roçadeira elétrica, uma carreta agrícola e uma despolpadeira para fortalecer a agricultura do município.

O encontro contou com as participações do prefeito de Cacaulândia, Danielzinho (DEM); os secretários de Agricultura, Zezinho da Emater, e de Obras, Rodrigo Pestana; além do vereador Mongol na Presidência da Casa de Leis.

"São recursos que estão sendo disponibilizados para atender as demandas do município, pois tenho o compromisso em contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de Cacaulândia", ressaltou Marcelo Cruz.

O prefeito Danielzinho agradeceu a disponibilidade do parlamentar. "Obrigado deputado Marcelo Cruz por atender as demandas do município e por reforçar o compromisso com nossa cidade de Cacaulândia", frisou.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/deputado-marcelo-cruz-destina-recursos-e-equipamentos-para-cacaulandia/

Deputado Marcelo Cruz destina recursos e equipamentos para Cacaulândia

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), confirmou nesta terça-feira (29) a disponibilização de recursos por emenda parlamentar ao município de Cacaulândia.

Foram disponibilizados os valores de R$ 1 milhão para a iluminação pública e R$ 300 mil para o cascalhamento das estradas vicinais da região além da disponibilização de uma roçadeira elétrica, uma carreta agrícola e uma despolpadeira para fortalecer a agricultura do município.

O encontro contou com as participações do prefeito de Cacaulândia, Danielzinho (DEM); os secretários de Agricultura, Zezinho da Emater, e de Obras, Rodrigo Pestana; além do vereador Mongol na Presidência da Casa de Leis.

"São recursos que estão sendo disponibilizados para atender as demandas do município, pois tenho o compromisso em contribuir com o crescimento e o desenvolvimento de Cacaulândia", ressaltou Marcelo Cruz.

O prefeito Danielzinho agradeceu a disponibilidade do parlamentar. "Obrigado deputado Marcelo Cruz por atender as demandas do município e por reforçar o compromisso com nossa cidade de Cacaulândia", frisou.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/deputado-marcelo-cruz-destina-recursos-e-equipamentos-para-cacaulandia/

Objetivo é combater irregularidades na aquisição pelo Governo de Rondônia de 100 mil kits de teste rápido de Covid-19, no valor de R$ 10,5 milhões

AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (16/08), da 3ª fase da Operação Polígrafo. A ação decorre de um trabalho investigativo realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO). O objetivo é combater irregularidades ocorridas na aquisição pelo governo estadual de testes rápidos para a detecção do vírus SARS-CoV-2, no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.

Investigação 

As investigações começaram em 2020, após denúncia de possível fraude na dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Saúde de Rondônia (SESAU/RO) para a aquisição de 100 mil unidades de testes rápidos para auxiliar no combate a pandemia de Covid-19, pelo valor de R$ 10,5 milhões, dos quais R$ 3,15 milhões foram pagos adiantadamente.

A partir da análise do processo de dispensa de licitação, apurou-se que houve direcionamento da contratação para empresa sem capacidade técnica, a qual encaminhou suas propostas de preços antes mesmo da abertura oficial do certame licitatório e realizou a venda de testes rápidos sem registro na Anvisa, além de atrasar a entrega dos insumos em aproximadamente 27 dias úteis (40 dias corridos). Ademais, também foi possível apurar que o lucro da venda dos testes seria dividido entre os investigados.

Após análise dos materiais apreendidos na 2ª fase da Operação Polígrafo (03/08/2022), foi possível constatar que sócios da empresa investigada contrataram pessoa com influência em órgãos do Governo Federal, a fim de garantir que os testes rápidos conseguiriam a liberação pela Anvisa, o que de fato ocorreu, sendo que os testes posteriormente se mostraram ineficazes, com diversas denúncias de resultados falsos durante as testagens.

Impacto social 

Rondônia apresentou durante a pandemia média de 286 mortes por Covid-19 por 100 mil habitantes, segunda maior média entre os estados brasileiros e 53,1% acima da média nacional, sendo que até maio de 2020 o governo estadual já havia recebido R$ 71,2 milhões do Ministério da Saúde para ações de prevenção e combate ao coronavírus. Assim, a má aplicação desses recursos penalizou a população em um período tão delicado.

Diligências 

A 3ª fase da Operação Polígrafo consiste no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Belo Horizonte (MG) e Nova Lima (MG). O trabalho conta com a participação de 12 policiais federais e de sete servidores da CGU.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
https://ocombatente.com/cgu-e-policia-federal-deflagram-3a-fase-da-operacao-poligrafo/

MPF recomenda a órgãos públicos que melhorem o atendimento a migrantes e refugiados em Guajará-Mirim (RO)

Na fronteira com a Bolívia, município rondoniense conta com alto índice de população em situação de vulnerabilidade social


 


 

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Nacional de Assistência Social, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social de Rondônia (Seas) e ao Município de Guajará-Mirim (RO) que promovam melhorias no atendimento à população local de migrantes e refugiados.

As recomendações foram baseadas em inquérito civil instaurado pelo MPF, que teve início após o recebimento de representação da Cáritas Brasileira, organização que atende a pessoas em situação de vulnerabilidade social. No curso da investigação, foi constatada a situação de abandono e calamidade pública no município de Guajará-Mirim, no qual a população migrante, refugiados e as pessoas do próprio município sofrem diariamente violações de seus direitos básicos assegurados pela Constituição Federal.

Durante a apuração, o MPF solicitou informações à Secretaria Estadual de Assistência Social e à prefeitura de Guajará-Mirim sobre as políticas públicas existentes para os migrantes do município. Solicitou, ainda, ao Superintendente Regional da Polícia Federal em Rondônia (PF/RO), informações sobre as razões que levaram ao fechamento do posto de atendimento da Polícia Federal na fronteira de acesso ao Brasil, bem como sobre o local onde os migrantes poderiam buscar atendimento para regularizarem sua situação no país. Os três órgãos apresentaram respostas e a PF informou que o atendimento é realizado na delegacia da cidade.

Por meio do inquérito civil, constatou-se que o município de Guajará-Mirim possui menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do que municípios vizinhos e tem recebido menos recursos per capita do que outras cidades com menor população e que não vivem no mesmo contexto: área de fronteira e com alta demanda por atendimento a migrantes ou mesmo atendimento esporádico a bolivianos. Por outro lado, o MPF destaca que no Brasil existem exemplos em que as unidades federativas – Governo Federal, estados e municípios – atuam conjuntamente para o aprimoramento no atendimento da população em situação migratória, como um termo de cooperação firmado entre o Estado do Paraná e a Polícia Federal com esse objetivo.

Recomendações - Por essa razão, o MPF emitiu recomendações à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, à Seas e ao Município de Guajará-Mirim, para que as duas primeiras apoiem tecnicamente a última na elaboração de um diagnóstico do atendimento prestado a migrantes e refugiados que acessam rotineiramente a cidade em busca de serviços públicos brasileiros. O objetivo é que o diagnóstico colabore para a construção de uma política pública municipal de atendimento a essa população.

Além disso, recomendou aos órgãos que realizem ações de articulação com outras entidades dos Poderes Executivos Federal e Estadual para melhoria e implementação de uma política pública de atendimento social a migrantes, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Os órgãos têm o prazo de 15 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, para manifestação sobre o acatamento, ou não, dos seus termos. Em caso de omissão na resposta ou recusa ao cumprimento da recomendação, o MPF poderá adotar providências extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Por fim, o MPF enviou cópia do documento ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP/RO) para que este possa atuar junto, principalmente em relação à questão da saúde pública, visando melhorar os serviços públicos no município.


Número do Inquérito Civil: IC 1.31.000.001357/2022-05

Íntegra da recomendação à Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS

Íntegra da recomendação à Secretaria de Estado da Assistência Social e do Desenvolvimento Social de Rondônia

Íntegra da recomendação ao Município de Guajará-Mirim (RO)
https://ocombatente.com/mpf-recomenda-a-orgaos-publicos-que-melhorem-o-atendimento-a-migrantes-e-refugiados-em-guajara-mirim-ro/

Energisa toma posse no Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cuniã-Jacundá

Desde que iniciou sua atuação em Rondônia, há cinco anos, a Energisa ocupa uma cadeira efetiva no conselho que representa a Reserva Extrativista (Resex) Lago do Cuniã no Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Cuniã-Jacundá, que é formado por três unidades de conservação ambiental administradas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O objetivo é proteger e preservar os ecossistemas naturais da região e o nome "Cuniã-Jacundá" faz referência aos rios Cuniã e Jacundá, que atravessam as áreas das unidades.

Os conselhos são compostos por representantes de diversos setores da sociedade, interessados na preservação e gestão adequada das áreas protegidas. Entre os membros encontram-se representantes do governo, organizações não governamentais, comunidades locais e pesquisadores.

Durante a 29ª Reunião dos Conselhos, realizada nos dias 23 e 24 de agosto, em Porto Velho, na qual os conselheiros foram empossados, a Energisa passou a ser representada pelo supervisor de Meio Ambiente, José Carratte, como conselheiro titular, e o engenheiro Manoel Leoemi de Matos, como conselheiro suplente.

De acordo com o supervisor José Carratte, é fundamental para a Energisa fazer parte de um conselho voltado para a proteção ambiental e para o desenvolvimento sustentável das comunidades que residem nas reservas extrativistas. "Essa atuação está alinhada com a política ambiental da empresa, refletindo essencialmente o espírito do ESG (Environment, Social and Governance) ou simplesmente Ambiental, Social e Governança, por meio do qual implantamos uma sólida agenda de responsabilidade socioambiental para contribuir na construção de um mundo mais sustentável", explicou Carratte.

https://ocombatente.com/energisa-toma-posse-no-nucleo-de-gestao-integrada-icmbio-cunia-jacunda/

Arte e diversão em exposição cultural em Cacoal

Com música, dança, pintura, literatura e artesanato, foi realizada em Cacoal, no último dia 19, a I Mostra de Arte de Pessoas com Deficiência (PcD). O evento aconteceu no Espaço Beira Rio, ao ar livre e contou com cerca de 50 participantes, além de familiares e amigos. A programação incluiu também diversas brincadeiras e rodas de conversas.

A I Mostra de Arte PcD foi promovida pelo deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) e contou com o apoio do Centro Especializado em Autista, do Centro de Reabilitação de Neurologia de Cacoal (Cernic) e da Associação das Famílias Atípicas.

Os familiares dos participantes aprovaram a iniciativa. “Cacoal não tinha esse tipo de evento e hoje estamos aqui felizes, vendo nossos filhos se divertindo, tanto crianças, como adolescentes e jovens, porque nossos filhos crescem”, disse Silmara Vieira. Valquiria de Fátima Cardoso foi outra mãe que ficou feliz com a realização da exposição. “É uma iniciativa linda e muito bem vinda. Tanto nós pais, quanto as crianças estamos gostando muito”, afirmou. A jovem Yara Gabriele, também afirmou que gostou de participar do evento e que já aguarda o próximo. “Espero que essas exposições tenham coninuidade e que cada ano atendam mais pessoas”, disse.

Cirone Deiró afirmou que foi muito satisfatório presenciar a alegria dos participantes e de seus familiares e que ele continuará trabalhando para oferecer outras oportunidades de lazer, cultural e esportiva às pessoas com deficiência. A ideia, segundo o deputado, é a de garantir isso em lei, contemplando todos os municípios do Estado. “Eventos como esse proporcionam não só a inclusão, mas também momentos de lazer e de alegria para as pessoas com deficiência e seus familiares”, disse.

Texto e foto: Eli Batista / Assessoria Parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/arte-e-diversao-em-exposicao-cultural-em-cacoal/

REGULARIZAÇÃO Porto Velho participará da Semana Nacional de Regularização Fundiária nesta semana

Evento contará com a entrega de títulos a moradores do município

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da regularização de imóveis em Porto Velho, a Prefeitura promoverá, na quarta-feira (30), um evento alusivo à Semana Nacional de Regularização Fundiária.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) fará a entrega de legitimação fundiária a moradores contemplados. Uma medida que tem sido intensificada na atual gestão.

“Desde o ano de 2017 a regularização fundiária tem sido priorizada pelo prefeito Hildon Chaves. Estamos atingindo a marca de 19 mil imóveis registrados, sendo 8 mil destes já titulados. Agora, com o georreferenciamento contratado pelo município, pretendemos elevar esse número até o fim do ano que vem”, explica o secretário adjunto da Semur, Gustavo Nobre.

Na prática, o evento pretende abordar a importância da regularização fundiária para a população, como a segurança jurídica e a consequente valorização dos imóveis titulados.

A Prefeitura terá a parceria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para a realização da iniciativa, uma vez que a Semana Nacional de Regularização Fundiária foi idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que convocou todas as corregedorias do Brasil para auxiliarem as prefeituras na promoção do tema.

O evento será realizado na quarta-feira (30), a partir das 9h, no Teatro Banzeiros, localizado na rua José do Patrocínio, nº 110, Centro.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/regularizacaoporto-velho-participara-da-semana-nacional-de-regularizacao-fundiaria-nesta-semana/

AMBIENTAL Com foco na sustentabilidade, eficiência e economicidade, programa A3P é lançado na Sema e Semdestur

Trabalho de gestão socioambiental será aplicado nas duas pastas

Em solenidade na manhã desta sexta-feira (25), foi lançado o programa A3P, a Agenda Ambiental na Administração Pública, que passa a ser implantado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), da Prefeitura de Porto Velho. O objetivo é implantar práticas de sustentabilidade, que geram mais eficiência e economicidade no serviço público.

"Na gestão do prefeito Hildon Chaves, o meio ambiente sempre foi uma prioridade, com transversalidade com as demais secretarias. Temos um desafio enorme de cuidar da sustentabilidade, mas devemos fazer o nosso dever de casa. Não apenas cobrar que a sociedade o faça, temos que dar o exemplo com ações que promovam responsabilidade socioambiental", declarou o secretário da Sema, Robson Damasceno.

A secretária da Semdestur, Glayce Bezerra, disse que "o turismo tem uma ligação muito forte com o meio ambiente e com a preservação. Temos a sorte de estarmos no mesmo prédio com a Sema. Esse projeto A3P, creio eu que será um case de sucesso e vai servir de espelho para as outras secretarias do município, para as escolas e para a comunidade".

Damasceno informou que "o A3P é um programa de responsabilidade socioambiental, que abrange até a governança. É um conjunto de medidas que promove o uso racional dos recursos, incorpora critérios da gestão socioambiental, minimizar os impactos e outras ações. A prefeitura já eliminou quase 80% do uso de papel, desde 2017".

A solenidade ocorreu no auditório da Semdestur. Uma medida simples, que começa a ser implantada de imediato é o uso de canecas para café e garrafas para água, eliminando o uso de copos descartáveis. Também vai ser feita a separação de resíduos, com a implantação de ecopontos.

Uma comissão gestora, formada por servidores da Sema e da Semdestur, foi criada com o objetivo de identificar as ações de sustentabilidade que podem ser aplicadas, gerando com isso mais eficiência e economicidade. A ideia é ainda juntar práticas já feitas e torná-las rotina no ambiente de trabalho.

PROGRAMA A3P

A A3P está estruturada em seis eixos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos, gestão adequada dos resíduos gerados, qualidade de vida no ambiente de trabalho, sensibilização e capacitação dos servidores, compras públicas sustentáveis e construções sustentáveis.

A A3P é um programa do Ministério do Meio Ambiente, criado em 1999, com o objetivo de estimular os órgãos públicos a implementarem práticas de sustentabilidade, sendo uma agenda voluntária.

PARCEIROS

A solenidade contou com a presença de parceiros, como a servidora do Tribunal de Justiça de Rondônia, Maiara Ribeiro de Moraes, o defensor público Eduardo Guimarães Borges, a coordenadora da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico – 1ª Região, Rosemeri Tramontini de Santana, a presidente da Associação Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC), Dayse Mara Caetano Passos Borges, representante do Sebrae/RO e demais parceiros.

Texto: Eranildo Costa Luna


Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/ambientalcom-foco-na-sustentabilidade-eficiencia-e-economicidade-programa-a3p-e-lancado-na-sema-e-semdestur/

Presidente da Alero destaca retomada da Expovel

A 12ª Feira Agropecuária de Porto Velho (Expovel) iniciou na última quarta-feira (23) no Parque dos Tanques. A abertura oficial contou com a apresentação dos peões do rodeio profissional e a primeira noite foi encerrada com a atração da dupla sertaneja Maiara e Maraisa, abrindo a programação musical da feira.

A presença da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) solidifica o objetivo de ampliar os debates e as discussões com o intuito de aproximar a população da capital com o Parlamento além de promover a integração entre a sociedade e a Casa de Leis.

De acordo com o presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), é uma festa que resgata a tradição da feira agropecuária na capital. “Estávamos órfãos dessa grande festa. Trabalhamos muito juntamente com o Governo do Estado para que pudéssemos trazer esta feira de volta, marcando a vida das pessoas que visitarem o Parque dos Tanques durante o período”, destacou o parlamentar.

Nesta quinta-feira (24), às 18h, será realizada a abertura oficial do estande da Assembleia Legislativa de Rondônia na Expovel.

Texto: Alexandre Almeida I Secom ALE/RO
Foto: Antônio Lucas I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/presidente-da-alero-destaca-retomada-da-expovel/

Hildon Chaves é o prefeito mais bem avaliado nas capitais, entre os que estão no segundo mandato

 

Pesquisa mostra grande popularidade do prefeito de Porto Velho

De acordo com a pesquisa do Instituto Veritás, divulgada recentemente, o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, é o mais bem avaliado entre os prefeitos de capitais do país, que estão no segundo mandato consecutivo, após serem reeleitos em 2020. O Veritás avaliou todos os prefeitos das capitais.

Já passando da metade de seu segundo mandato, o prefeito da capital rondoniense está cada vez mais em alta com a população, ficando mais bem avaliado do que prefeitos de capitais como Curitiba (PR), Rafael Greca; de Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro; de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro e de Natal (RN), Álvaro Costa.

Os investimentos em infraestrutura, com um grande programa de asfaltamento, com mais de 700 quilômetros já executados, a conclusão e entrega de conjuntos habitacionais, iluminação pública, avanços na saúde e educação, melhorias no transporte coletivo, entre outras tantas realizações, ajudam a explicar a excelente avaliação de Hildon Chaves.

RECONHECIMENTO

Estar entre os mais bem avaliados prefeitos de capitais, estando já em seu segundo mandato, mostra que o trabalho desenvolvido pela gestão Hildon Chaves tem o reconhecimento da maioria da população. É o caso do mototaxista Douglas Abreu, que avalia que a infraestrutura da capital melhorou bastante, na gestão de Hildon Chaves. "Melhorou muito, tem mais asfalto e a parceria com o governador tem ajudado a trazer ainda mais melhorias pra nossa cidade", relatou.

O comerciante João Almeida das Chagas, que mora no bairro Nova Esperança, que teve quase a sua totalidade asfaltado, afirma que a cidade melhorou. "Aqui mesmo, onde moro há 28 anos, era só lama e o prefeito veio e resolveu com asfalto. Ficou muito legal para nós esse trabalho".

O também comerciante Antônio da Silva, do mesmo bairro Nova Esperança, ressaltou que Hildon Chaves levou o asfalto pro bairro, trazendo mais qualidade de vida. "Acabaram a lama, a poeira e os buracos. Podemos ir e vir sem problemas e todos saem ganhando".


E o futuro?

O dado apontado na pesquisa Veritás mostra a força de Hildon Chaves como gestor e que sua popularidade está consolidada, ganhando a cada dia, mais força para disputar a sucessão do governador Marcos Rocha. Com obras como a nova rodoviária sendo construída e outros investimentos que devem se concretizar antes do final de mandato, a tendência é de que essa popularidade possa seguir crescendo.

Ex-prefeitos da capital rondoniense encerraram seus mandatos, quase sempre, em baixa. Fato que pode ser comprovado pelo insucesso da quase totalidade dos ex-gestores em eleições pós-prefeitura. Hildon Chaves parece que vai quebrar mais essa escrita, encerrando o mandato com a avaliação popular elevada e bem credenciado para disputas futuras.


https://ocombatente.com/hildon-chaves-e-o-prefeito-mais-bem-avaliado-nas-capitais-entre-os-que-estao-no-segundo-mandato/

SAÚDE MENTAL Inscrições para evento voltado ao tema terminam na próxima sexta-feira (23) para servidores municipais

Será disponibilizado um certificado de participação de quatro horas aos inscritos

Termina na próxima sexta-feira (25) o prazo de inscrição para o evento “Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: prevenção, apoio e manejo em situações difíceis”. A ação, de iniciativa da Secretaria Municipal de Administração (Semad), ocorrerá no dia 29 de agosto, no auditório da Escola do Legislativo.

O evento faz parte de uma série de ações e programas que buscam oferecer atenção e cuidados com a saúde mental dos servidores do município, oferecendo suporte por meio de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos e assistentes sociais, além de projetos de apoio psicossocial disponibilizados de forma contínua.

Na prática, o evento contará com três etapas: Saúde mental, com profissionais psicólogos; apresentação de protocolos sobre como lidar com casos de surtos e crises suicidas, com profissionais negociadores da Polícia Militar; e informações sobre como tratar administrativamente estas questões.

O servidor que desejar participar do evento deverá efetuar a inscrição por meio deste link Saúde Mental no Ambiente de Trabalho: Prevenção, Apoio e Manejo em Situações Difíceis (google.com). A Semad garantirá aos inscritos um certificado de participação de quatro horas.

O encontro será na próxima terça-feira (29), no auditório da Escola do Legislativo, das 8h às 12h.

Texto: SMC
Foto: SMC

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho - RO

https://ocombatente.com/saude-mentalinscricoes-para-evento-voltado-ao-tema-terminam-na-proxima-sexta-feira-23-para-servidores-municipais/

O que ocorreria com a Recuperação Judicial da 123 Milhas?

 

 

Nesse momento em que a 123 Milhas cancelou a emissão de passagens do pacote promocional com embarque previsto para Setembro a Dezembro, muitas pessoas têm questionado a respeito do risco da agência pedir uma RJ – Recuperação Judicial. E se pedir, o que ocorre com quem já comprou e pagou o pacote contratado?

Diante do histórico de não entregar os bilhetes conforme contratado, em 2022 o Procon de São Paulo já havia notificada a agência. Apenas no último final de semana, o mesmo Procon recebeu mais 1 mil reclamações contra a 123 Milhas. Atualmente no Jusbrasil constam mais de 4.596 processos contra a empresa. Diante desse cenário, é muito provável que a 123 Milhas requeira a RJ – Recuperação Judicial.

A agência afirma que o pacote promo representa somente 7% do volume de sua operação, um número relativamente baixo. Os consumidores afetados, segundo a agência, irão receber vouchers para poder utilizar na própria agência, ou seja, para compra futura. Isso significa que a 123 Milhas não está devolvendo os valores em dinheiro.

Diante do grande número de ações ajuizadas, aliadas às reclamações no Procon e a notícias nada abonadoras que estão sendo divulgas na imprensa nacional, existe um risco real da 123 Milhas solicitar a RJ - Recuperação Judicial. Este pedido possibilitaria que a agência tenha as execuções suspensas por um tempo, permitindo com isso reorganizar o seu fluxo de caixa.

Ao pedir a RJ, a 123 Milhas precisa demonstrar em juízo a possibilidade/viabilidade de superar esse momento de dificuldade de fluxo de caixa e, ainda, que a operação é rentável. Terá que apresentar qual é o seu passivo e para quem deve. Se conseguir provar que tem condições de superar esse momento, o juiz irá deferir o pedido de RJ e nomeará um Administrador Judicial que passará a acompanhar e administrar a empresa.


Toda empresa que entra com pedido de RJ deve apresentar um plano de recuperação judicial, onde constam informações sobre como se propõe a quitar a dívida com um deságio, bem como a elasticidade no prazo para pagamento.

No caso específico da 123 Milhas, uma das possibilidades será devolver o valor do pacote com redução e em longas parcelas a quem comprou e não poderá usufruir. Essa é uma das alternativas viáveis, mas, independente de qual medida for apresentada no plano de recuperação, haverá a necessidade de passar pela aprovação dos credores.

Dr. José Antônio de Souza Matos, Sócio-fundador da Matos e Sejanoski Advogados Associados. SITE AQUI
https://ocombatente.com/o-que-ocorreria-com-a-recuperacao-judicial-da-123-milhas/

Ismael Crispin e comandante do Corpo de Bombeiros discutem inauguração do quartel de São Miguel do Guaporé

O deputado estadual Ismael Crispin esteve na manhã desta terça-feira (22) com o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel BM Nivaldo de Azevedo Ferreira, para discutir os preparativos finais para a inauguração do quartel do Corpo de Bombeiros Militar de São Miguel do Guaporé.

A inauguração da unidade está prevista para o final de setembro, marcando mais um capítulo importante do comprometimento do deputado, com a região da 429. "Aquilo que era um anseio, um sonho coletivo, logo será concretizado. O aguardado quartel do Corpo de Bombeiros está próximo de sua conclusão e logo servirá à comunidade da 429. Cada etapa desta construção simboliza nossa resiliência, determinação e comprometimento com a segurança de todos. Além disso, acredito que essa unidade trará novas oportunidades de desenvolvimento para São Miguel do Guaporé, fortalecendo nossa economia local", disse o deputado.

Durante o encontro, o coronel BM Nivaldo de Azevedo reconheceu o esforço contínuo do deputado em prol da corporação. "Com grande satisfação, vemos este projeto se tornando realidade e devemos isto, graças ao seu compromisso e trabalho. Atualmente, atendemos em 15 municípios, e em breve, São Miguel do Guaporé contará com uma unidade equipada e com 21 bombeiros prontos para servir a comunidade", destacou.

A iniciativa para estabelecer esta unidade na região foi significativamente impulsionada por Ismael Crispin. Sua jornada começou em novembro de 2021, com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1447, que autorizou a alocação de R$ 1 milhão, recurso viabilizado pelo parlamentar. Desde a vistoria inicial do terreno até as fases construtivas, o deputado sempre esteve ativamente envolvido e frequentemente visitando o local para acompanhar o progresso da obra.

Texto: Laila Moraes / Assessoria parlamentar
Foto: José Evaristo / Assessoria parlamentar

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

https://ocombatente.com/ismael-crispin-e-comandante-do-corpo-de-bombeiros-discutem-inauguracao-do-quartel-de-sao-miguel-do-guapore/

DER trabalha na recuperação e manutenção da RO-135, que liga Alta Floresta d’Oeste a Novo Horizonte do Oeste

Manutenção visa garantir a trafegabilidade

 

A equipe da 5ª Regional do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER está trabalhando na recuperação e manutenção da Rodovia – 135, conhecida na região como Linha 160, que liga Alta Floresta d’Oeste ao trevo da RO-010 em Novo Horizonte do Oeste.


De acordo com o chefe da regional do DER, Nilson Oliveira, os trabalhos iniciaram na última semana com a limpeza da vegetação às margens da via. “A Linha 160 receberá, além da limpeza da lateral, serviços de patrolamento (reconformação de plataforma), encascalhamento de pontos específicos e construção de saídas de água. Os trabalhos visam garantir uma melhor trafegabilidade”, enfatizou.

Limpeza lateral está sendo realizada na rodovia

O diretor-geral do DER, Eder Fernandes, ressaltou que, a região possui uma grande produção cafeeira e pecuária. “O agronegócio representa o motor propulsor de nossa economia. As rodovias estaduais são benéficas aos agricultores, imprescindíveis para escoar suas colheitas e fomentar a atividade econômica, garantindo assim, o sustento de inúmeras famílias. Atualmente, o DER é responsável por mais de 6 mil quilômetros de rodovias, englobando mais de 4.500 km de estradas primárias e mais de 1.500 km de trechos pavimentados”, concluiu.

Fonte: Governo RO

https://ocombatente.com/der-trabalha-na-recuperacao-e-manutencao-da-ro-135-que-liga-alta-floresta-doeste-a-novo-horizonte-do-oeste/